Ivan Antonio Monteiro Marques é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Baseado em São Paulo, ele chega para fortalecer a prática bancária e de meios de pagamento, com foco em fintechs, reforçando a atuação do escritório em venture capital e startups. Com experiência em diferentes áreas … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Banca Veirano anuncia a chegada do sócio de fintech Ivan Marques Leia mais »
Plataforma de pagamento de site que viola direitos autorais também responde civilmente, pois é corresponsável pela operação comercial. Assim, deve indenizar o autor intelectual da obra, como prevê o artigo 927 do Código Civil. Por buscar lucro, plataforma de pagamento de compras pela interne… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos Leia mais »
Se a empresa não toma providências no caso de funcionário que é constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma metalúrgica a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a … Veja a matéria
Trabalhadora que teve depressão após assédio moral será indenizada Leia mais »
A exigibilidade de pagamento de honorários de sucumbência por parte de trabalhador beneficiário da Justiça gratuita fica suspensa por dois anos, mesmo que o reclamante tenha créditos a receber em juízo. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Seguindo o… Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça gratuita suspende pagamento de sucumbência por dois anos Leia mais »
O Ministério Público Federal ajuizou duas ações nesta sexta-feira (12/7) em que pede que a mineradora Vale seja obrigada a adotar medidas urgentes para garantir a segurança de duas barragens no Pará. De acordo com o MPF, as barragens não têm sistemas eficientes de escoamento de água, o que pod… Veja a matéria original no
MPF quer que Vale adote medidas de segurança em barragens no PA Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou ação penal do Ministério Público Federal por peculato contra os ex-deputados federais Luciana Genro (Psol) e Beto Albuquerque (PSB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12/7). Segundo o MPF, eles teriam, entre janeiro de 2007 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 tranca ação penal contra ex-deputados federais por peculato Leia mais »
Para preservar a continuidade dos serviços do aeroporto Viracopos, em Campinas (SP), que está em recuperação judicial, além de garantir os direitos dos financiadores, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que bloqueios e retiradas para pagamentos se lim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP proíbe bloqueio de valores que impeçam operação de Viracopos Leia mais »
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), que condenou uma fabricante de pneus a pagar indenização por danos morais e materiais, nos val… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral Leia mais »
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entrou com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A nomeação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e classificada na ação popular como "desrespeito aos prin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação popular pede suspensão da nomeação de Eduardo Bolsonaro Leia mais »
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal, o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da Portaria 172/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Protocolo do STF no fim de semana será por meio físico Leia mais »
