O advogado Geraldo Prado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Autónoma de Lisboa, lança na capital portuguesa, no próximo dia 24, o livro A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal (Marcial Pons). A obra será apresentada por Maria João Antunes, pro… Veja a matéria original no Portal […]
Geraldo Prado lança livro de processo penal em Lisboa no dia 24 Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Município de Americana com o objetivo de contratar professores temporários para substituírem ausências de professores efetivos durante este ano. O ministro deferiu o pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP) 121,
Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação
Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça. Eles foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e terão mandato de dois anos. Geraldo Magela/Agência Sena… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova Candice Jobim e Rubens Canuto Neto para o CNJ Leia mais »
A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: são veículos de comunicação que têm como sócio o senador lice… Veja a matéria
Justiça cancela concessão de rádios e TV que têm Collor como sócio Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto…. Veja a matéria original no Portal Consultor
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votação da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – e que o Executivo se abstivesse de liberar valores referentes a emendas parlamentares que,
Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência Leia mais »
Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta quinta-feira (12/7), seja adiada. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades pedem para adiar votação da MP da "liberdade econômica" Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da Reforma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli autoriza sindicalistas a acompanhar votação de reforma Leia mais »
O juiz substituto em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior do estado. Tem 60 ano… Veja
