Para MP do TCU, respostas do Coaf e de Paulo Guedes não deixaram claro se houve ou não devassa contra Glenn Greenwald.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Conselho de Controle… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF diz que governo não respondeu se devassa contas de Glenn Leia mais »
Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias e demais classes processuais cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante na Corte poderão ser submetidos a julgamento virtual no STF. O objetivo da ampliação do rol de processos
No dia 29 de maio foi publicado o Decreto Federal 9.806, o qual traz uma nova formação para o Plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na norma está disposto que, agora, o órgão passa de 96 para 23 membros. Antes de entrarmos nas especificidades das mudanças, é necessário fazer… Veja a matéria original
Marcos Lovato: decreto centraliza no governo as diretrizes ecológicas Leia mais »
Quem já trabalhou no serviço público certamente ouviu a frase: “Gaste tudo, não devolva um centavo ao Governo”. Quem não ouviu, me escreva informando, pois seguramente faz parte de uma parcela reduzidíssima dos servidores públicos brasileiros, de qualquer nível federativo. Isso não quer dizer que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gaste tudo, não devolva nada ao governo e a terceira lei de Newton Leia mais »
O promotor Leonir Batisti, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná (Gaeco), foi acusado de assédio sexual por uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do estado. No boletim de ocorrência, a mulher afirmou q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotor de operação polêmica no PR é acusado de assédio sexual Leia mais »
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/7), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova indicação do ministro Emmanoel Pereira para o CNJ Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformação de cargos em comissão e funções de confiança entre si ou em cargos e funções de igual natureza, independente de lei. A matéria é objeto da Ação Direta
OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformação de cargos e funções sem lei Leia mais »
O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar o pacote de reformas legislativas do ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou do texto a proposta de liberar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação. Por sete votos a seis, os deputados entenderam que só por emenda constitucional é q… Veja a matéria original
Comissão retira prisão em segunda instância de "pacote anticrime" Leia mais »
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para cálculos trabalhistas e da vedação do uso de PDF e HTML para essa finalidade. A resolução 241/2019 prevê a adoção exclusiva da … Veja a matéria original no Portal
OAB pede que PJe não seja obrigatório pra cálculos trabalhistas Leia mais »
Em resposta a pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, negaram que tenham pedido investigação das contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coaf e Guedes negam pedido de investigação de contas de Greenwald Leia mais »
