julho 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o município de Joinville contrate um professor especializado para auxiliar uma criança portadora de grave deficiência auditiva, sob pena do sequestro de valores em caso de descumprimento. A criança tem oito ano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização por danos morais que o Itaú Unibanco deverá pagar a um gerente que foi preso e submetido a restrições por dois anos por não ter apresentado dentro do prazo estabelecido documentos solicitado… Veja a

A 5ª Vara Federal de Santos (SP) condenou dois estivadores do porto da cidade foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa por tráfico internacional de drogas. No Porto de Santos, estivadores entraram com cocaína em navio. Reprodução Segundo a denúncia, no dia 5… Veja a matéria original no Portal

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo que não foram a audiência de instrução por não ter recebido notificação pelo correio. A citação foi feita por edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem do autor da açã… Veja a matéria

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 884/2019, que retira o prazo para inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ministro Marco Aurélio é o relator da ADI que questiona a MP 884/2019. Rosinei Coutinho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em agosto de 2017, após recomendação do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, os procuradores da "lava jato" se mobilizaram para divulgar trechos de delações premiadas que citassem a Venezuela. Pelo teor das conversas, queriam interferir na situação política do país e contribuir com a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Jason Foscolo iniciou sua carreira no Corpo de Fuzileiros Navais (Marine Corp.) dos EUA, atuando em cortes marciais. Na base militar no Japão, onde serviu por dois anos e meio, ele descobriu que tinha uma paixão por alimentação – além da advocacia. E isso era a única coisa que tinha em… Veja a

Neste domingo (7/7), eleitores de cinco municípios voltam às urnas para escolher prefeitos em novas eleições. Esses pleitos foram marcados pela Justiça Eleitoral depois da cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo de chefe do Poder Executivo municipal. Em Min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A criminalidade internacional, que extrapola as fronteiras dos países e firma suas garras para além dos limites do Estado nacional, é uma das facetas contemporâneas do crime. Ela movimenta mais valores do que os delitos internos e vincula-se à criminalidade intra Estadual, dotando-a de força e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O jornalista Salomão Schvartzman, de 83 anos, morreu no sábado (6/7), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein. O hospital não informou a causa da morte. Schvartzman nasceu em Niterói (RJ). Ele era colunista da rádio BandNews FM desde 20… Veja a matéria original no Portal Consultor