julho 2019

Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na esfera judicial por causa do entendimento da Receita Federal em tributar operações de permutas imobiliárias. Conceitua-se lucro presumido como uma forma de tri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Leandro Mello Frota é o novo integrante do escritório Ávila de Bessa Advocacia, sediado em Brasília. Ele atuará com Direito Ambiental, relações institucionais e governamentais e contencioso estratégico. Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Edson Fachin vai ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta segunda-feira (8/7) falar sobre a sistematização das regras eleitorais. A palestra acontece às 10h30. Fachin falará sobre corrupção e democracia Rosinei Coutinho / SCO STF O evento discutirá a aplicação das… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O músico baiano João Gilberto, o pai da bossa nova, morreu neste sábado (6/7) aos 88 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. A causa da morte não foi divulgada João Gilberto não t… Veja a

Presidentes e representantes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram na quinta (4/7) e na sexta-feira (5/7) na 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento ocorreu em São Paulo. 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inciso III do artigo 3º da Lei 12.651/12 (novo Código Florestal) define Reserva Legal como a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do artigo 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, a… Veja a matéria original

Por considerar que houve lide simulada e coação no acordo entre um motorista e uma empresa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com se… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que a Defensoria Pública não precisa pagar custas processuais quando atua como fiscal dos vulneráveis, ou custos vulnerabilis. A atuação nesses casos tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é form… Veja a matéria original no Portal Consultor

A transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cobertura vegetal inviabiliza a classificação das árvores como bem móvel por antecipação. Mesmo no caso de árvores de reflorestamento destinadas ao corte. Nesses casos, o comprador da propriedade tem plenos dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 8.182/2018 do estado do Rio de Janeiro, que impõe às seguradoras o dever de publicar, p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico