O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em decisão publicada no último dia 13, aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6153 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise […]
No dia 27 de junho, o contribuinte fluminense acordou com uma notícia surpreendente: o governador do estado pretende extinguir o Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda, órgão responsável pelo julgamento, em 2ª instância, dos processos administrativo-tributários. Cabe, antes, ressal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Governo do Rio erra ao extinguir Conselho de Contribuintes Leia mais »
O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, ratificou o recebimento de uma denúncia e os demais atos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e tornou réu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O tucano é acusado de rec… Veja a matéria original
Juiz recebe denúncia e Aécio Neves se torna réu por corrupção Leia mais »
Um artigo publicado nesta sexta-feira (5/7) no site do jornal americano The New York Times classificou o ministro da Justiça Sérgio Moro como um “juiz imoral, que se uniu a procuradores com motivações eleitorais para prender e condenar pessoas que eles já consideravam culpadas”. O texto é assi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Artigo no New York Times diz que Moro foi "juiz imoral" Leia mais »
É preciso discutir a constitucionalidade de normas que disciplinam o recebimento de honorários advocatícios. É o que argumenta a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), ao pedir para ingressar como amicus curiae em ações da Procuradoria-Geral da República q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores questionam PGR em ações sobre honorários Leia mais »
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6185 para questionar dispositivo da Lei estadual 19.929/2017 que fixou a remuneração de R$ 13.750,00 para todos os ocupantes dos cargos e empregos públicos de advogado e correlatos da área jurídica das autarquias estaduais. A lei em
Em razão de uma manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal, o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da Portaria 172/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A portaria esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Protocolo no STF será por meio físico nos fins de semana de julho Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará a palestra “Justiça Eleitoral, corrupção e democracia” na sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no próximo dia 8, às 10h30. O evento busca contribuir para a aplicação das resoluções eleitorais nas próximas eleições mediante
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da Portaria 172/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF do
O site Jornal da Cidade Online, conhecido por publicar artigos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, pode ter usado perfis falsos para atacar políticos e magistrados. A denúncia foi feita pelo site Aos Fatos, que apontou uma série de indícios de que dois colaboradores do jornal seriam, na realid… Veja a matéria original no Portal
Site usa perfis falsos para atacar políticos, juízes e ministros Leia mais »
