O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja impedido de destruir provas colhidas com os hackers presos pela Polícia Federal no último dia 23, no âmbito […]
O advogado Gustavo Bastos vai chefiar o departamento jurídico da Nestlé. Ele assume o cargo de vice-presidente Legal, de Assuntos Institucionais & Relações Governamentais, com a saída de Flávio de Souza, que assumirá a posição de Chief Compliance Officer na Suíça. Na empresa desde 2000, Gustav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho toma posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral na próxima quinta-feira (1º/8), às 18h30, na volta do recesso forense. A nomeação foi oficializada em julho. Ele vai substituir Sérgio Silveira Banhos, que foi nomeado ministro titula… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Velloso Filho toma posse no TSE na quinta-feira (1º/8) Leia mais »
Foi noticiado que o presidente da República, em tom agressivo, saberia como Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, teria desaparecido. A afirmação é grave, e o Estado Democrático de Direito não coaduna que as autoridades atuem de modo contrário aos preceitos estabelecidos na ordem constitucional v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: o grave atentado ao decoro e à memória do Brasil Leia mais »
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. O entendimento é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores Leia mais »
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto, pelo Juízo F… Veja a matéria original no Portal Consultor
Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso Leia mais »
O advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é o mais novo sócio do escritório Warde Advogados para a área de contencioso e direito societário. Com experiência em societário, processo civil, arbitragem, direito contratual, CVM, questões empresariais e societárias, o advogado é autor da obra "Lei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto vira sócio do Warde Advogados Leia mais »
O Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp) depositou R$ 75,2 milhões em juízo referentes ao desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo. Segundo estimativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, outros cerca de R$ 30 mil… Veja a matéria original no
Ipesp deposita R$ 75 milhões de IR de previdência de advogados Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul, que alterou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado (LC 87/2000) na parte referente à contratação de professores temporários da rede pública
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) protocolou, nesta segunda-feira (29/7) na Presidência da República, pedido de abertura de processo administrativo para que sejam tomadas medidas efetivas em relação aos desastres causados pela Vale em Brumadinho e Mariana (MG). O escritóri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Movimento pede abertura de processo administrativo contra a Vale Leia mais »
