julho 2019

A Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) está questionando suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia na elaboração de norma que aumente a remuneração dos desembargadores da corte proporcionalmente ao reajuste no subsídio dos ministros do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o advogado Curt Trennepohl vai abrir um escritório especializado em Direito Ambiental. A banca ainda contará com os filhos de Trennepohl, Terence e Natascha. Terence é pós-doutor pela Universida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O depoimento do ex-procurador especial Robert Mueller em duas comissões da Câmara dos Deputados dos EUA, na quarta-feira (24/7), sobre possíveis crimes que o presidente Donald Trump teria cometido — e que justificariam seu impeachment — não moveu montanhas, como esperavam os democratas. Na verdad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode motivar a responsabilidade cível da empregadora, por isso o infrator deve responder por danos morais na área trabalhista. Esse foi o entendimento do juiz substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da doença, ele já é isento do im… Veja a matéria original no

Conselho Regional de Química só pode exigir a inscrição de empresas cuja atividade principal esteja ligada à área. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao decidir que uma fabricante de fios, cabos e condutores elétricos não precisa estar inscrita no conselho profiss… Veja a matéria original no Portal Consultor

A mera coordenação de tarefas não configura a criação de grupo econômico. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que estabeleceu a responsabilidade solidária de uma empresa em relação a créditos trabalhistas com o argumento de que se tratava de grupo e… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou um imenso deserto. Imaginem que esse deserto foi anunciado como a nona maravilha do mundo. Imaginem que essa tragédia foi comemorada. Leiam Não… Veja a matéria original no

Por entender que não houve ato ilícito, requisito necessário para a configuração da responsabilidade civil e do direito à indenização, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou condenação imposta a um hospital para indenizar por danos morais um técnico de enfermagem acusado de difamar co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com seu crescimento acelerado, não é surpresa que a tecnologia deva causar impactos significativos até mesmo nas carreiras mais conservadoras, como é o caso do Direito e do setor jurídico. Por muito tempo avessa à inovação, essa área está passando por uma revolução com o fortalecimento das lawtec… Veja a matéria original no Portal Consultor