A juíza federal Adriane Battisti, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), condenou por improbidade administrativa um ex-servidor da Justiça do Trabalho e outro homem que tentaram sacar valores com alvará destinado a outra pessoa. Autor da ação, o Ministério Público Federal afirmou que o jui… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Juíza condena ex-servidor que roubou alvará para sacar dinheiro Leia mais »
A impossibilidade de alimentação, repouso e satisfação das necessidades fisiológicas durante o expediente de trabalho é suficiente para a caracterização do dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística a indenizar um maquinista qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maquinista que não podia comer ou ir ao banheiro será indenizado Leia mais »
A exploração de jogo de azar afasta a possibilidade de vínculo de emprego. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a nulidade de contrato de trabalho firmado entre uma mulher e uma empresa que promovia torn… Veja a matéria original no Portal
Exploração de jogo de azar afasta vínculo de emprego Leia mais »
A ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) afirmou ser a responsável por intermediar o contato do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, com o hacker que lhe entregou as mensagens entre autoridades da "lava jato" mantidas no aplicativo Telegram. Marcelo Camargo/Agência Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Manuela D'Ávila diz que intermediou conversa de Glenn e hacker Leia mais »
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro suspeitos de terem hackeado os celulares do ministro da Justiça Sérgio Moro, de procuradores da "lava jato" e de outras autoridades do país. A decisão foi publicada pelo jornal O Est… Veja a matéria original
Justiça prorroga prisões de suspeitos de hackear celular de Moro Leia mais »
O procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol participou de um encontro secreto na sede da XP Investimentos com representantes de bancos e investidores nacionais e estrangeiros, em junho de 2018, para discutir eleições e conjuntura política. Na lista de convidados do encontro, estão alguns bancos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deltan participou de encontro fechado com bancos e investidores Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3286 para que a União se abstenha de executar garantias em decorrência do não pagamento de parcelas de dois contratos de refinanciamento de dívidas do Estado de Goiás. Segundo a decisão, a suspensão das garantias, entre elas
Presidente do STF impede União de bloquear verbas do Estado de Goiás Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como assistente no inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de celulares de autoridades. O objetivo da OAB é barrar a destruição de provas obtidas com hackers presos na última terça-feira (23/7). Pablo Valadares… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB quer impedir destruição de provas obtidas com hackers Leia mais »
Determinar a intimação judicial somente das testemunhas de acusação configura violação ao princípio da paridade de armas. Assim entendeu a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao determinar a intimação de testemunhas de defesa, o que havia sido negado em primeira instância. “Sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por paridade de armas, TJ-PR determina intimação de testemunhas Leia mais »
O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, divulgou trechos da conversa que teve com a fonte que lhe entregou as mensagens entre autoridades da "lava jato" mantidas no aplicativo Telegram. À revista Veja, o jornalista mostra que sua fonte negou, no dia 5 de junho, ter invadido o … Veja a matéria original
Fonte de Glenn Greenwald nega ter hackeado celular de Moro Leia mais »
