Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação do documento por parte dos colaboradores, a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá nesta quarta-feira (27), às 10h, os governadores dos estados da Amazônia para discutir a destinação de recursos do fundo da Petrobras, tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Em seguida, às 11h, o ministro se reunirá com representantes da Presidência da
Ministro Alexandre de Moraes receberá governadores da Amazônia Leia mais »
Morreu nesta terça-feira (27/8) o advogado criminalista Paulo Esteves. O velório será nesta terça às 21h no Cemitério do Morumbi e o enterro será nesta quarta-feira (28/8), às 10h, na Rua Deputado Laercio Corte, 468. Formado em 1961 na Faculdade de Direito do Mackenzie, foi estagiário do advog… Veja a matéria original no Portal Consultor
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Originária (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) recorrem da sentença aplicada pela Justiça Estadual.
“A delação premiada não é um instituto que me agrada. Mas acho que veio para ficar. Sendo assim, deve ser usada com muita parcimônia. Às vezes me pergunto se ainda restam investigações. Parece que tudo vem de delações.” É o que afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis no … Veja a
Parece que não há mais investigações, só delações, diz ministro Leia mais »
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os d… Veja a matéria original no
2ª Turma do STF anula sentença de Moro contra Aldemir Bendine Leia mais »
Não há indícios de violação do dever funcional de membro do MP que compartilha matéria jornalística contendo informação sigilosa a respeito de uma planilha indicando prática de crime por terceiro. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria, nesta terça-feira (2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP tem maioria para arquivar PAD contra Deltan Dallagnol Leia mais »
A distribuição de vagas no Conselho Administrativo de Recursos Federais foi alterada nesta terça-feira (27/8) por meio de portaria do ministro da Economia, Paulo Guedes. Portaria do ministro Paulo Guedes define que as vagas serão distribuídas entre as confederações representativas de catego… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Guedes publica portaria que muda configuração do Carf Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento ocorrerá das 14h às 18h30 na sede do Conselho Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB promove audiência pública sobre saneamento básico nesta 4ª Leia mais »
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, deliberou que já prescreveram 8 dos 12 crimes dos quais Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado. Paulo Preto é acusado de desvios de recursos no Rodoanel na gestão do PSDB-SP Ex-diretor da Dersa, Paulo Preto é apontado … Veja a
Juiz determina prescrição de oito crimes de Paulo Preto Leia mais »
