A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal reforçando que o Habeas Corpus seja julgado e apresentando novos argumentos. A renovação da solicitação se deu por conta da divulgação nesta terça-feira (27/8) de mensagens de Telegram dos procuradores da "lava jato", de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação da 'lava jato' é norteada pelo ódio, diz defesa de Lula Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta terça-feira (27/8), o julgamento de uma ação que analisa condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte. O julgamento foi suspenso após pedido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF volta a analisar apelação de condenados no Detran-RN Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ressaltou o trabalho da Advocacia-Geral da União na recuperação de verbas desviadas das contas públicas, em razão de atos de improbidade, corrupção e fraude, por meio do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa criado pela AGU
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de desapropriação, afastando a suspensão daqueles que não haja recurso quanto a tais encargos ou não estejam sujeitos a reexame necessário. Além disso, a seção d… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ modula suspensão de ações sobre juros em desapropriação Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção da ação em que o presidente Jair Bolsonaro é acusado de ofender o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz sobre o desaparecimento do pai dele, Fernando Santa Cruz, morto … Veja a matéria original no Portal
Barroso arquiva interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro Leia mais »
Sob a justificativa de dar "tratamento isonômico" aos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), propõe que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do tribunal administrativo na MP que trata do "novo Coaf"… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senadora propõe direitos a conselheiros do Carf em MP do Coaf Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula pediu acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. As conversas foram apreendidas no inquérito da operação Spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades e copiou as mens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede acesso a mensagens trocadas entre procuradores e Moro Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República decida se oferece denúncia ou não contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O pai do deputado,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre inquérito contra Maia Leia mais »
Grace Mendonça foi advogada-geral da União no governo Michel Temer. STF Após pedir exoneração da Advocacia-Geral da União, a ex-chefe da entidade Grace Mendonça abriu um escritório em Brasília, o Grace Mendonça Advogados. A banca atua em áreas como compliance, acordos de leniência, Dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-advogada-geral da União Grace Mendonça abre escritório Leia mais »
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ) publicou nesta segunda-feira (26/8) portaria que estabelece situações de excepcionalidade para atendimento de advogados e advogadas em suas unidades na data de seu comparecimento, sem necessidade de agendamento prév… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados do Rio têm acesso facilitado a unidades da Receita Leia mais »
