agosto 2019

A Dama de Paus e as tragédias familiares que são tragédias de todos nós

Dama de Paus, de Eliana Cardoso[1], é surpreendente romance que se desdobra ao longo de um jogo de cartas. O livro é convite para reflexão em torno da condição feminina, dos desentendimentos e dos mistérios da vida, do patriarcalismo, da intolerância e da criminalidade passional. É também profund… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Dama de Paus e as tragédias familiares que são tragédias de todos nós Leia mais »

Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE

O ministro Luiz Edson Fachin é o coordenador de um grupo no Tribunal Superior Eleitoral encarregado de verificar conflitos entre normas eleitorais. Tarefa nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor alterações legi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE Leia mais »

Em Minas, 30% dos presos são provisórios, aponta relatório do TJ

Minas Gerais tem 74.274 presos com processos no TJ-MG, dos quais 52.626 (70,87%) já sentenciados e em execução 21.658 (29,13%) aguardando decisão. Os dados estão no relatório do mutirão carcerário, divulgado pela corte nesta terça-feira (20/8). Segundo o TJ, os números mostram que um terço do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em Minas, 30% dos presos são provisórios, aponta relatório do TJ Leia mais »

Universidade é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Por entender que houve violação aos princípios da informação, transparência e boa-fé objetiva, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma aluna. Segundo os desembargadores, a univers… Veja a matéria original no Portal Consultor

Universidade é condenada por veiculação de propaganda enganosa Leia mais »

Justiça aumenta reparação à família de jovem entregue a traficantes

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por danos morais aos familiares de um rapaz de 17 anos que morreu após ser detido com outros jovens por um grupo de militares e ser entregue a traficantes no Rio de Janeiro. O valor… Veja a

Justiça aumenta reparação à família de jovem entregue a traficantes Leia mais »

Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88

Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Progr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88 Leia mais »

Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas na LGPD

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que visa alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposição visa definir a expressão “decisão automatizada” na legislação. Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas. Reprodução O Projeto de Lei … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas na LGPD Leia mais »

Justiça bloqueia bens de dirigentes do clube Figueirense

Em meio à grave crise financeira que assombra o clube Figueirense, com direito a greve de jogadores, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de três empresas e cinco dirigentes ligados ao clube, incluindo o presidente Claudio Honigman. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça bloqueia bens de dirigentes do clube Figueirense Leia mais »

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?