O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprirá programação oficial em Buenos Aires nesta sexta-feira (23), onde fará a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juízes e Advogados”, no auditório do Ministério de Relações Exteriores e Culto. No evento também estará presente o ministro da Justiça da Argentina, Germán […]
Ainda que qualquer pessoa possa impetrar Habeas Corpus, a legitimação universal não pode interferir no contexto da estratégia defensiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou agravo ao HC que pedia a soltura do ex-presidente Lula. Ricardo StuckertEm abril, dois… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cabe à defesa constituída impetrar Habeas Corpus, decide 2ª Turma Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado, nesta sexta-feira (23/8), em evento na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento terá palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro e do ad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Luiz Fux será homenageado em evento nesta 6ª no Rio Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (22/8) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete ao menos parte do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade. Rosinei Coutinho/SCO/STF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da Corte. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) contra dispositivos da Lei 2.388/2018, do Estado do Amapá, que instituiu, em âmbito local, taxa sobre
Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permitem a redução dos vencimentos e da jornada de trabalho de servidores públicos estáveis, com a finalidade de observar os limites de despesas com pessoal. O presidente, ministro Dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou, nesta quinta-feira (22/8), um pedido para suspender uma decisão do Superior Tribunal Justiça que autorizava o pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pela Brasken. Toffoli rejeita suspensão de liminar que liberou di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli mantém liminar que autorizou dividendos da Braskem Leia mais »
Um convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) vai fornecer duas passagens de ônibus para quem passar por uma central de custódia e for liberado. O auxílio também ser… Veja a matéria
Preso que ganhar liberdade no Rio terá direito a passagem de ônibus Leia mais »
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados ampliou o rol de crimes que podem ser enquadrados como terrorismo para incluir ações de facções criminosas contra o poder público. Agora poderão ser enquadrados crimes que causem perturbação da paz ou calamidade, em atos premeditados para prejudicar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão da Câmara amplia rol de crimes de terrorismo Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21/8), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário 594.435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por ente federativo, para a c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF modula competência da Justiça em contribuições previdenciárias Leia mais »
