O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos e pacificação social foi tema de palestra proferida, na manhã desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e professores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), acompanharam atentos aos 50 minutos de explanação sobre o histórico da […]
O Conselho Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a OAB, "o exercício do poder por todas as autoridades pública… Veja a matéria original
OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) a medida provisória conhecida como MP da "liberdade econômica". O texto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá vetar parcialmente ou totalmente a medida. Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trabalho aos domingos…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova MP da "liberdade econômica" e texto vai para sanção Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por ente federativo para a complementação de proventos de aposentadoria e de pensões em que já tenha
Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria Leia mais »
Após dois mandatos consecutivos, o desembargador Salles Rossi se despediu nesta quarta-feira (21/8) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele recebeu cumprimentos e homenagens dos demais integrantes do colegiado. "Um grande juiz", resumiu o presidente do TJ-SP, desembargador Mano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Salles Rossi se despede do Órgão Especial do TJ-SP Leia mais »
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública quando a
Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) notifique o titular de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre a data de vencimento da validade do documento com 30 dias de antecedência. A análise da questão ocorreu no julgamento da
Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH Leia mais »
Por entender que há ausência de contemporaneidade das condutas, que supostamente teriam sido praticadas há mais de 3 anos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto. A decisão é da terça-feira (20/8). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar manda soltar executivos presos na "lava jato" por fato antigo Leia mais »
Desde novembro de 2015, o Ministério Público Federal firmou, na operação “lava jato” no Rio de Janeiro, 37 acordos de colaboração premiada já homologados pelo Judiciário. O valor das multas e ressarcimentos desses compromissos alcança R$ 945 milhões. No total, foram oferecidas 56 denúncias con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" no Rio tem 37 acordos de delação premiada homologados Leia mais »
A fiscalização dos órgãos de controle da atividade administrativa, tanto na magistratura quanto no Ministério Público, não tem sido suficiente para punir abusos de autoridade. A afirmação é do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jusbrasil Entrevista : Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD Leia mais »
