Em votação apertada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o magistrado Regis de Castilho Barbosa Filho foi eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Filho de desembargador aposentado do TJ-SP, ele recebeu nove votos dos integrantes do Órgão Especial. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Regis de Castilho Barbosa Filho é eleito juiz substituto do TRE-SP Leia mais »
O Partido Liberal (PL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 15.223/2018, que reordenou o setor pesqueiro no Rio Grande do Sul e criou o Fundo Estadual da Pesca. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, ajuizada com pedido de medida cautelar, uma das alegações apresentadas pelo partido é
Ajuizada ADI contra proibição da pesca de arrasto no litoral do RS Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito ações que questionam a constitucionalidade da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estão em julgamento as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2238, 2324, 2256, 2241, 2261, 2365, 2250 e a
STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, Celso de Mello tomou posse como ministro do STF em
Plenário homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuação no STF Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurício Hernández Norambuena, que pretendia impedir a extradição do nacional chileno para seu país de origem. A defesa alegou que o Chile não cumpriria determinação do STF, ao conceder a extradição, de limitar sua
Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurício Norambuena Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manteve a extradição do chileno Maurício Hernandez Norambuena. Condenado pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001, o chileno pedia a suspensão de seu envio para o Chile porque o governo chileno não se comprometeu a deixar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso mantém extradição de sequestrador de Washington Olivetto Leia mais »
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta terça-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se às manifestações de júbilo pela preciosa e inestimável contribuição do ilustre decano da Suprema Corte do país às causas da Justiça, da liberdade
TSE homenageia ministro Celso de Mello pelos 30 anos de STF Leia mais »
Um grupo de deputados norte-americanos do Partido Democrata quer saber a extensão – ou nível de cumplicidade – do envolvimento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na operação “lava jato”. No documento, os parlamentares perguntam ao procurador-geral dos EUA, William Barr, se o governo am… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados dos EUA questionam governo sobre ajuda a "lava jato" Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manhã estão processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será retomado o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2250 e a Arguição de Descumprimento de
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) recorrem da sentença aplicada pela Justiça Estadual. Na sessão de
