A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (20/8), um pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenação a 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em Montes Claros (MG). Ministro Marco Aurélio Mel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
1ª Turma do STF nega HC a fazendeiro por assassinato de bailarino Leia mais »
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer que o projeto de lei sobre abuso de autoridade seja integralmente vetado pelo presidente da República. A posição foi estabelecida nesta terça-feira (20/08), após reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Just… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-RJ pede a Moro apoio em veto ao PL de abuso de autoridade Leia mais »
Em caráter liminar, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para compra de obras jurídicas, softwares e hardwares. A decisão é do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ suspende auxílio para juiz comprar livros e computadores Leia mais »
Enquanto o débito está sendo objeto de discussão em juízo, não há que se falar em inadimplência, nos termos do artigo 300, do CPC/15. Com este entendimento, o juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal Piracanjuba (GO), determinou que a Enel não pode suspender o forneciment… Veja a matéria original no Portal
Justiça impede que Enel corte energia de devedor em briga na Justiça Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenação a 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em Montes Claros (MG). Em pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 163239, a defesa
Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) Leia mais »
O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais durante a eleição para a prefeitura de São Paulo, em 2012. Ex-prefeito de São Paulo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz condena Fernando Haddad por caixa dois na eleição de 2012 Leia mais »
O advogado Reginaldo Fernandes Carvalho, agredido por policiais militares enquanto acompanhava diligência policial na casa de seu cliente, foi desagravado pela OAB de São Paulo nesta segunda-feira (19/8). OAB-SPConselho seccional da OAB-SP desagrava advogado que foi agredido por PMs O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP desagrava advogado que foi agredido por policiais militares Leia mais »
Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a análise (não conheceram) do Habeas Corpus (HC) 158157
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha Leia mais »
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que o INSS só deve pagar porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda. Os três recursos representativos da controvérsia foram interpostos pelo IN… Veja a matéria original no Portal Consultor
INSS só paga porte de remessa e retorno se for vencido na demanda Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/8), cassar uma liminar que havia garantido a soltura do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) em um dos processos a que ele responde na operação "lava jato". 1ª Turma do STF revoga HC concedido a Cunha ano passado. Repr… Veja a matéria original no Portal
1ª Turma do STF revoga HC concedido a Cunha no ano passado Leia mais »
