O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou a edição do Provimento 85 da Corregedoria Nacional de Justiça. O documento trata dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, por todas as corregedorias do Poder Judiciário e serventias … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor do CNJ edita regra para cumprir metas da ONU Leia mais »
Apenas o Executivo pode propor lei que altera o funcionamento da administração pública e gera impacto no trânsito de cidade. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, nesta segunda-feira (19/8), juízo de retratação sobre decisão que anulou lei que proibia es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que proíbe estacionamento no Aterro do Flamengo segue inválida Leia mais »
A Comissão de Valores Mobiliários informou nesta segunda-feira (19/8) que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O desastre ocorreu em janeiro e deixou mais de 240 mortos. CVM instaur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CVM instaura inquérito para investigar executivos da Vale Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula reiterou, nesta segunda-feira (19/8) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal reconheça a suspeição dos procuradores da "lava jato" e, consequentemente, decida pela liberdade do ex-presidente e a nulidade das ações penais. Defesa de Lula reitera pedido par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula reitera pedido de suspeição de procuradores Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai debater Direitos Fundamentais e Processo Penal em evento promovido pela OAB do Distrito Federal. O debate acontece nestas terça e quarta-feiras (20 e 21/8). Gilmar Mendes, ministro do STFSTF Divulgação/AASP Também falarão os min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar e ministros do STJ discutem Processo Penal na OAB Leia mais »
O plenário do Tribunal de Contas da União vai voltar a analisar, nesta quarta-feira (21/8), a legalidade do pagamento do "bônus de eficiência" a auditores fiscais da Receita. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Raimundo Carreiro. TCU volta a analisar "bôn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCU volta a analisar "bônus de eficiência" dos auditores da Receita Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) pela emissão de parecer jurídico em licitação para a compra de medicamentos para
A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) promoverá palestra sobre segurança patrimonial em condomínios. O evento “Condomínio Edilício: novas formas de uso e segurança patrimonial, aspectos jurídicos e práticos” acontecerá na quarta-feira (21/8), a partir ds 19h, em São Paulo. A palestra va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Faap promove palestra sobre segurança patrimonial em condomínio Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (19/8) edital para contratar o banco que vai cuidar da folha de pagamentos de seus servidores ativos e inativos. São 68 mil contas-salário. A instituição financeira que vencer a licitação será responsável por toda a folha de pagam… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP lança edital para contratar banco para folha de pagamento Leia mais »
Se o tratamento é imprescindível para a saúde da pessoa, o Estado deve fornecer. Com este entendimento, o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o custeio pelo Estado de tratamento prescrito pelo profissional médico a paciente idoso que sofre de… Veja a matéria original no Portal
Justiça determina que Estado trate em 72 horas idoso com fibrose Leia mais »
