O Tribunal Superior Eleitoral tomou para si o combate às informações falsas e lançou um site com esclarecimentos aos eleitores. O foco do tribunal eleitoral é instituir métodos de identificação de práticas de "desinformação" e aperfeiçoar a checagem. ReproduçãoSite contra responde questões d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, saiu nesta sexta-feira (30/8) em defesa da Justiça do Trabalho. Em palestra no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Toffoli disse que "em um país em que ainda é tão desigual socialmente, em que cumprir leis é tão difícil, a nece… Veja a matéria original no
Toffoli diz que Justiça do Trabalho é extremamente importante Leia mais »
A juíza Patrícia Santos, da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, determinou na quarta-feira (28/8) que o processo envolvendo Oswaldo Borges da Costa, acusado de fraude na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais, seja enviado para a Justiça Eleitoral. Aécio Neve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza segue STF e manda ação de crime conexo para Justiça Eleitoral Leia mais »
O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º… Veja a matéria original no Portal Consultor
O Poder Judiciário brasileiro pode se orgulhar de um fato inédito: em 2018, houve a redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país. A informação, contida no relatório Justiça em Números 2019, divulgado neste mês de agosto, inverte a tendência histórica de aumento do acervo obse… Veja a matéria original no Portal
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão Leia mais »
O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, intimou a defesa de sete réus da operação "carne fraca" para apresentarem alegações finais. Ele deu 15 dias para os advogados enviarem as peças. Operação "carne fraca" investigou os maiores frigoríficos do país em 20… Veja a matéria original no Portal Consultor
Com decisão do STF, juiz reabre prazo para réus da "carne fraca" Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes sobre seus créditos tributários, desde que os percentuais não ultrapassem os fixados pela União para a mesma finalidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes sobre seus créditos tributários, desde que os percentuais não ultrapassem os fixados pela União para a mesma finalidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, réus delatados e delatores devem ter prazo comum para apresentar as alegações finais. O entendimento difere do novo paradigma definido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de que os delatados têm de ser ouvidos no processo sempre depois d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR defende mesmo prazo para ouvir delatados e delatores Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, apresentou aos integrantes do Órgão Especial o planejamento para construção do novo prédio do tribunal, o que inclui o projeto e o passo a passo da licitação. O valor preliminar da obra, que ainda depende de ap… Veja a matéria original no
Pereira Calças mostra projeto de prédio do TJ-SP ao Órgão Especial Leia mais »
