A morte do dono de uma empresa reclamada justifica a anulação de um processo trabalhista por vício de citação. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, c… Veja a matéria original no […]
Morte de dono da empresa leva a nulidade por vício de citação Leia mais »
"A família jurídica brasileira tem que ir para o divã para curar o trauma causado pelo fato de termos vivido quase sempre em regimes de exceção." A prescrição foi feita nesta sexta-feira (16/8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante o "1º Congresso Brasileiro de D… Veja a matéria original no Portal
Judiciário deve mudar cultura e ter foco em decidir, diz ministro Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fosse investigado em razão de suposta ingerência na Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal para apurar invasão a celulares
Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro apresentou, nesta sexta-feira (16/8), uma ação ao Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que reduziu a pena do ex-presidente Lula em um terço, para 8 anos, 10 meses e 20 dias. PSB pede suspens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido tenta reverter decisão do STJ que reduziu pena de Lula Leia mais »
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para que o Projeto de Lei 7.596/2017 (Lei de Abuso de Autoridade) seja devolvido à Câmara dos Deputados para que
Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia para anular, imediatamente, a controversa portaria que transferiu 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto (BA) a um único homem, José Valter Dias. A área é cinco vezes maior que a capital Salvador. O c… Veja a matéria
TJ-BA é intimado a anular posse de 366 mil hectares de um só homem Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, adotou rito abreviado na ação que discute a validade da Medida Provisória (MP) 892/2019, que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em veículos de mídia impressa. STF vai julgar ação que questiona MP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio leva a plenário MP que desobriga balanço em jornal Leia mais »
A concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada por danos em aparelhos eletroeletrônicos causados por raios e trovões que caem nas imediações do imóvel do consumidor. Tribunal paulista nega responsabilidade da concessionária de energia por conta de descarga elétric… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP isenta concessionária de energia por danos em eletroeletrônicos Leia mais »
Era 17 de agosto de 1989. Dia não muito diferente dos atuais em termos políticos. Estudantes e cidadãos brasileiros protestavam contra o governo e os holofotes se viravam para as mudanças que ocorriam com rapidez na política. Nesse mesmo dia, tomava posse no Supremo Tribunal Federal o ministro Ce… Veja a matéria original no Portal
País celebra 30 anos de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal Leia mais »
O TRF-1 decidiu negar provimento à apelação do Ibama contra a sentença, do Juízo da 19ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais, que decidiu acatar o pedido para declarar a nulidade do auto de infração lavrado em razão do filho da autora, relativamente incapaz (menor entre 16… Veja a matéria original
Mãe não se responsabiliza por pichação de relativamente incapaz Leia mais »
