O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão de julgamentos a partir das 14h. Entre os processos pautados estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3360 e 4109, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que questionam a Lei 7.960/1989, que dispõe sobre condições para decretação de prisão temporária. As ações foram […]
10h30 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Mauá 16h10 – Audiência com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) 16h20 – Audiência com os deputados federais Hélder Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) Leia mais »
A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu suspender a portaria do último dia 7/8, do Ministro das Relações Exteriores, que concedia passaporte diplomático ao pastor Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua esposa, Francileia de Castro Gomes de Oliveira. Os passaportes diplomáticos concedidos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça suspende passaporte diplomático de Valdemiro Santiago Leia mais »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/8) a votação da "MP da Liberdade Econômica". A proposta que altera leis como o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segue agora para o Senado. Os deputados analisaram na sessão desta quarta as sugestões de mudança no t… Veja a matéria original no
Câmara dos Deputados conclui MP da liberdade econômica Leia mais »
Passado mais de um ano que um promotor ajuizou ações pedindo a laqueadura de mulheres pobres, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-SP decidiu puni-lo. A pena: uma suspensão de 15 dias, sem remuneração. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o colegiado se reuniu nes… Veja a matéria
MP-SP suspende promotor que pediu laqueadura de mulher pobre Leia mais »
Em manifestação enviada nesta quarta-feira (14/8) ao ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que a investigação do inquérito das fake news "evidencia legítima manifestação da vontade do Supremo Tribunal Federal em ver instaurada investi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli diz que inquérito representa "legítima vontade" do STF Leia mais »
A Justiça Federal no Paraná acolheu pedido da força-tarefa da "lava jato", do Ministério Público Federal em Curitiba, e determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-governador Beto Richa (PSDB). A acusação do MPF, feita no começo do mês de junho, denunciou, além de Richa, Ezequias Moreira, Jos… Veja a matéria original no Portal
Justiça Federal determina bloqueio de R$ 20 milhões de Beto Richa Leia mais »
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício para ex-governadores em valor correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de
Uma auditora da Receita Federal pediu 140 quilos de picanha como favor para liberar importação de carne em Guaíra, no Paraná. De acordo com interceptações telefônicas de 2007, a auditora chegou a intimidar o importador, que liberou três caixas de carne, fato que frustrou a acusada – que pedia dez… Veja a matéria original no
Auditora que exigiu 140 kg de picanha de importador é condenada Leia mais »
Terras situadas em um raio de 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres são consideradas como bens de domínio da União, segundo entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que dispensou o governo da obrigação de indenizar uma das famílias desapropriadas em 1980, n… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-4 nega indenização a família com título de terra na fronteira Leia mais »
