Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (28/8) na Câmara dos Deputados quer submeter a OAB à fiscalização do Tribunal de Contas da União. De autoria do deputado Filipe Barros (PSL), o PL 4754/2019 também quer eleição direta para a diretoria do Conselho Federal da Ordem e propõe instituir… Veja a matéria original no Portal […]
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU Leia mais »
Em portaria publicada nesta sexta-feira (30/8) no Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a criação de um grupo de trabalho formado por especialistas na área de arbitragem. A comissão será presidida pelo desembargador Claudio Godoy, integrante da 1ª Câmara de Dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP cria grupo de trabalho com especialistas em arbitragem Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à ação que questiona lei de Mato Grosso que redefiniu limites de alguns municípios. Com isso, o mérito da ação será julgado diretamente pelo Plenário, sem análise de liminar. Na ação, o Partido Trabalhista Brasileir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do STF vai julgar mudanças em divisas municipais de MT Leia mais »
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso não seja conhecido pelo tribunal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que não conheceu do… Veja a matéria original
Falta de indexação de peças facultativas não impede agravo Leia mais »
Devido a uma manutenção na infraestrutura tecnológica, os serviços informatizados do Superior Tribunal de Justiça ficarão indisponíveis no domingo (1/9), das 15h às 22h. A indisponibilidade afetará, entre outros, os seguintes serviços: Central do Processo Eletrônico Portal STJ Consulta de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Serviços informatizados do STJ ficarão indisponíveis neste domingo Leia mais »
9h – Palestra sobre inteligência artificial e Justiça Local: São Paulo 11h – Palestra na Força Sindical Local: São Paulo Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (30) Leia mais »
A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de 2018. Abril teve recurso ne… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT-2 confirma a reintegração de mais de mil demitidos da Abril Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão de liberdade e à suspensão dos processos em andamento contra ele em que a acusação tenha sido exercida por membros da força-tarefa da
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa do ex-presidente Lula de declarar os procuradores da “lava jato” suspeitos e anular sua condenação pelo caso do apartamento no Guarujá (SP). Fachin também negou pedido de compartilhamento de cópias das mensagens vaz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores Leia mais »
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” analisa as últimas decisões judiciais. O programa apresenta também a “Escola de Pais”, projeto que oferece suporte e orientação às famílias para lidarem com questões psicológicas, sociais, comportamentais e psicopedagógicas. O tema do Revista Debate desta sexta-feira é o assassinato de mulheres, como o ocorrido recentemente com a
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30) Leia mais »
