Os Bruzundangas é um delicioso livro satírico de Lima Barreto[1]. O escritor viveu no Rio de Janeiro, onde nasceu em 1881 e morreu em 1922. Um colapso cardíaco o fulminou. Contava então com apenas 41 anos de idade. Seu pai morreu dois dias depois. Ambos eram dipsômanos, alcoólatras, diríamos hoje… Veja a matéria original no […]
Lima Barreto nos ensina como contar a verdade com humor Leia mais »
Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de notícias neutras. O levantamento, do projeto Manchetömetro, da Uerj, foi enviado à ONU pela defesa do… Veja a matéria original no Portal
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2 Leia mais »
Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento e a caução (artigo 37), sendo esta prestada em bens móveis ou imóveis (artigo 38)[1]. Ademais, existe o costume de exig… Veja a matéria original no
Opinião: negócios jurídicos processuais como garantia de contratos Leia mais »
Quando nos deparamos com administrador/sócio de empresas respondendo por crime em razão de sua função, temos que verificar se realmente concorreu para que o fato fosse praticado, sob pena de ocorrer a responsabilidade objetiva. A conjugação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provas Leia mais »
A OAB de Rondônia ajuizou ação coletiva contra o INSS por desvio produtivo. O argumento é o de que as agências do INSS funcionam em diferentes horários, o que prejudica o trabalhos dos advogados e, consequentemente, a defesa dos cidadãos que precisam dos serviços da autarquia previdenciária. A aç… Veja a matéria original no Portal
OAB de Rondônia acusa INSS de causar "desvio produtivo" a advogados Leia mais »
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Câmara Cível de Campo Grande (MS), determinou o bloqueio de bens de uma agência de viagens avisou clientes na véspera de evento que uma compra havia sido cancelada. Foi determinado o bloqueio total de R$ 203 mil. Clientes pediram indenização após perderem os … Veja a matéria original
Juiz bloqueia bens de agência que cancelou compra na véspera de jogo Leia mais »
A intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “Federalismo (s)em juízo”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Com mais de cinquenta co-… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro discute centralização das finanças públicas pela União Leia mais »
Por entender que houve conduta negligente, causadora de dano, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma enfermeira que foi afastada do trabalho na Prefeitura de Monte Alto, no interior do estado, após erro de diagnó… Veja a matéria original
TJ-SP condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira Leia mais »
O advogado Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse ter sido obrigado a fazer delação premiada para que o Ministério Público tivesse alguma prova para alimentar a operação zelotes. Segundo reportagem do jornal O Globo, em e-mail do dia 22 d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-conselheiro do Carf diz ter sido obrigado a fazer delação Leia mais »
A impenhorabilidade de vencimentos pode ser superada se ela se destinar ao pagamento de d'vida alimentícia. De acordo com a Subseção de Direitos Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), é o que diz o Código de Processo Civil. Em agosto de 2017, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ar… Veja a matéria
CPC permite penhora de aposentadoria se verba for alimentícia Leia mais »
