Para evitar risco à economia pública, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, autorizou a retomada das obras no Vale do Anhangabaú. A decisão acolhe pedido da Prefeitura e suspende tutela concedida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que hav… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Presidente do TJ-SP libera retomada de obras no Vale do Anhangabaú Leia mais »
Um vereador de Dourados (MS) que foi afastado das funções não consegue retomar o mandato enquanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não publicar o acórdão do julgamento que determinou a prescrição de sua condenação por improbidade administrativa. Braz Melo tem decisão favorável no TRF… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vereador não consegue retomar mandato até publicação de acórdão Leia mais »
O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para acessar o inquérito da operação Spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades. A decisão é do dia 6/8. Na decisão, o magistrado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça nega acesso da OAB a inquérito sobre hackers Leia mais »
A Justiça Federal de São Paulo acolheu denúncia contra um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção. As irregularidades teriam beneficiado as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça torna 14 pessoas rés por corrupção no metrô de São Paulo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal precisa definir a extensão dos poderes negociais do Ministério Público para assegurar a segurança jurídica nos acordos de delação premiada. É o que defende Rodrigo Capez, juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça. Divulgação/AASPPara Capez, é pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo precisa definir a extensão dos poderes negociais do MP Leia mais »
A Prefeitura de São Paulo autorizou a construção do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo. O alvará de aprovação de edificação nova foi publicado nesta sexta-feira (9/8) no Diário Oficial do Município. Um parecer técnico elaborado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prefeitura de São Paulo autoriza construção de novo prédio do TJ-SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212,
Presidente do STF mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade do exercício da advocacia por ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava decisão do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, inquéritos
Revista Justiça O quadro “Direito Civil” fala sobre as hipóteses de guarda compartilhada, a importância dos avós na família e a guarda para fins previdenciários com o juiz do TJDFT, mestre em Direito, João Paulo das Neves. O programa aborda também os erros em julgamentos, como o que levou um borracheiro, condenado por estupro, a
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12) Leia mais »
