O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalístic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes proíbe investigações sobre Glenn Greenwald Leia mais »
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos. A decisão é do dia 2/8. Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula s… Veja a matéria original no Portal
Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças Leia mais »
O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que 44 juízes do estado que fizeram mestrado e doutorado no exterior comprovem que defenderam suas teses e dissertações. Caso não o façam em até 72 horas, terão de devolver os salários que receberam enquant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria do Rio exige provas de que juízes viajaram para estudar Leia mais »
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou por motivo de perambulação. A análise da ação foi
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro usou uma medida provisória para alterar uma lei que ele próprio sancionou recentemente (Lei 13.818) e atacar a imprensa. A MP 892, publicada nesta terça-feira (6/8), altera a Lei das Sociedades Anônimas e acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro usa MP das sociedades anônimas para atacar imprensa Leia mais »
O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional da 3ª Região, usou da Ouvidoria-Geral para criar uma norma que disciplina o recebimento de denúncias anônimas ou com solicitação de sigilo. Wilson Dias/Agência BrasilDe Sanctis, ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, criou norma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
De Sanctis cria norma para receber denúncias anônimas contra pares Leia mais »
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6/8) a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Ocupante da vaga destinada ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova recondução de Luciano Nunes Maia ao CNMP Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE), ficando assegurada a liberdade do parlamentar até julgamento de recurso (agravo interno) apresentado pela defesa no Habeas Corpus (HC) 167174. Em decisão anterior, objeto do recurso, o
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso Leia mais »
O Ministério Público Federal pediu explicações ao governo sobre as mudanças na composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O ofício, enviado ao governo nesta quarta-feira (7/8), foi uma iniciativa da Procuradorias dos Direitos dos CIdadãos do Rio de Janeiro e d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede explicações sobre mudanças da comissão de desaparecidos Leia mais »
ReproduçãoYoutuber que falou de Bolsonaro pode ser responder na lei de segurança nacional. O ministro da Justiça, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Num vídeo, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro "tem que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber inexpressivo Leia mais »
