A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal formou maioria para suspender a condenação da Chesf, subsidiária da Eletrobras, a pagar uma indenização de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador … Veja a matéria original no […]
TJ-DF tem maioria para suspender cobrança milionária da Chesf Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) pede que seja conferida interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de forma a permitir a apreensão de crianças e adolescentes para averiguação, ou
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execução Penal (VEP) de São Paulo para transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão da Justiça Federal, o ex-presidente
Na sessão extraordinária da manhã de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359, na qual é questionada a validade da autorização do porte de arma para agentes de segurança socioeducativos do Estado de Santa Catarina, prevista artigo 55, inciso V, da Lei Complementar (LC) catarinense 472/2009. Também
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (7/8), uma ação que o PSL apresentou em 2005 pedindo que sejam declarados inconstitucionais os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou por moti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a analisar ação que questiona dispositivos do ECA Leia mais »
O plenário do Tribunal de Contas da União começou a analisar, nesta quarta-feira (7/8), a legalidade do pagamento do "bônus de eficiência" a auditores fiscais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro. Ainda assim, os ministros concordaram em alertar o Mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCU suspende julgamento que analisa "bônus de eficiência" Leia mais »
Por dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta quarta-feira (7/8), que o ex-presidente Lula continue preso na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal no Paraná e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo. Os mini… Veja a matéria
STF suspende transferência de Lula para presídio em SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8), que o ministro Luiz Edson Fachin tem competência para julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e a suspensão de sua transferência para presídio de São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli diz que Fachin tem competência para julgar liberdade de Lula Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou uma petição da defesa do ex-presidente Lula que pedia a liberdade do petista e a suspensão de sua transferência de presídio. Fachin remete os autos para o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, decidir quem deve julgar o H… Veja a matéria original no Portal
Fachin manda pedido de liberdade de Lula para Toffoli decidir Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu parcialmente queixa-crime contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ofensas à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018. Após o assassinato de Marielle, a desembargadora p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ recebe queixa-crime contra magistrada que ofendeu Marielle Leia mais »
