agosto 2019

Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Corregedor-Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que os procuradores da "lava jato" passaram dos limites ao envolver seu nome em supostos anexos da delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, para impedir que fosse nomeado ao Supremo Tribunal Federal após a morte d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Entrevista originalmente publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (3/8). Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Ce… Veja a matéria original no Portal

A fim de discutir a situação política do país, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal promove nesta segunda-feira (5/8) um ciclo de diálogos. O tema é “Construção do pensamento político do Brasil". A abertura será feita pelos generais Alberto Cardoso e Eduardo Villas-Boas. O ge… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta quinta-feira (1º/8) uma ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados. Com a medida, é possível usar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para comar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diárias pagas para cobrir despesas de viagens possuem natureza indenizatória, por isso não podem ser integradas ao salário, ainda que ultrapassem 50% da remuneração do trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Administradora de centro comercial responde pelo comércio de produtos ilegais em lojas, stands e boxes alugados a terceiros. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um shopping popular a indenizar nove marcas de luxo, como Nike, Chanel e D… Veja a matéria original no Portal

Afirmando estar cansado de ser "voz única", o juiz Ricardo Costa e Silva, da comarca de Barreiras (BA), decidiu manter uma ordem de prisão, convertendo-a em preventiva. O magistrado diz que, ao relaxar prisões irregulares, o judiciário "rema contra a maré". Com críticas à atuação da Polícia Ci… Veja a matéria original no Portal Consultor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (2/8), que o médico Sérgio Barbosa de Barros, investigado pelo Supremo Tribunal Federal, tenha acesso aos autos do inquérito das fake news. PGR pede que médico investigado acesse inquérito que apura fake news. U.Dettma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O minitro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (2/8), uma prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. O mandado de prisão era de junho de 2017, referente a uma associação com o tráfico de drogas no Complexo do Salgueiro, em São G… Veja a matéria original no