O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a respeito de interpelação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No despacho, o ministro Barroso mencionou que o pedido de explicações é […]
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o artigo 1º da Medida Provisória (MP) 886/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, na parte em que altera os artigos 21
Foi publicado nesta quinta-feira (1º/8) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o decreto que regulamenta o uso da arbitragem pela administração direta e autarquias no estado. Governo de São Paulo publica portaria que regulamenta uso da arbitragem pela administração estadual Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo de SP regulamenta uso da arbitragem com administração Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (1º/8) determinando a preservação das provas já colhidas na operação spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades. "Peço ainda a cópia do inteiro teor do inquérito relativo à refer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux dá liminar impedindo destruição de provas obtidas com hackers Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 15 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente explicações na interpelação movida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A decisão é desta quinta-… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso dá prazo para Bolsonaro explicar ofensas a Santa Cruz Leia mais »
Quando se trata de Minas Gerais, é quase impossível não lembrarmos do famoso cafezinho mineiro servido para mostrar toda a hospitalidade de uma gente de falar manso, mas que tem na sua bandeira o lema da bravura e da liberdade. O estado tem uma história reconhecida na produção de café, batendo… Veja a matéria original
Paulo Freire: agricultores de Minas têm direito a terra questionada Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou, na sessão desta quinta-feira (1º), embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que trata da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Os recursos de embargos, apresentados pela União, pela Associação Brasileira das
Não incide imposto de renda sobre verbas de gabinete recebidas por parlamentares. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um parlamentar contra a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Rio Branco, que julgou … Veja a matéria original no
Não incide IR sobre verba de gabinete recebida por parlamentares Leia mais »
A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, atenta não só contra a dignidade do cargo, mas também contra a moralidade a que estão sujeitos os ocupantes de cargo público. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Na segunda-f… Veja a matéria original
IBDS repudia fala de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB Leia mais »
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quinta-feira (1º/8), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em três ações para suspender a validade da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém suspensa MP sobre demarcação de terras indígenas Leia mais »
