De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não haverá sessões plenárias no Supremo nesta semana. Pela nova metodologia, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado […]
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana Leia mais »
Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa. Congresso derruba veto e retoma pun… Veja a matéria original no Portal
Congresso derruba veto e mantém punição à divulgação de fake news Leia mais »
A Advocacia-Geral da União voltou atrás e resolveu propor que sejam destinados R$ 1 bilhão do dinheiro obtido pela operação "lava jato" em acordo com a Petrobras para a Amazônia. Na terça-feira, a AGU havia proposto a destinação de apenas R$ 500 milhões. AGU agora quer destinar R$ 1 bilhão … Veja a matéria original
AGU agora quer destinar R$ 1 bilhão para a Amazônia Leia mais »
A proposta de alteração da atual estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi bem-recebida pela OAB do Distrito Federal. Para a OAB, a emenda atende aos princípios da Constituição Federal. "A razão de ser da proposição consiste justamente na atual ausência dos referidos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-DF apoia equiparação salarial entre conselheiros do Carf Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um HC que trata do prazo para apresentação das razões finais por delatores e delatados. O ministro entendeu que a controvérsia deve ser debatida no Pleno, para garantir a segurança jurídica. Cabe ao… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin manda a Plenário HC que questiona ordem de alegações finais Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coibir o desmatamento na Amazônia. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, o autor pede a concessão de medida cautelar, a ser referendada pelo Plenário da
Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º do artigo 504. No Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz auxiliar da vice-presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva, vai comentar os últimos acordos celebrados pela
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin determinou o adiamento do julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Lula que estava pautado para esta terça-feira (27/8) para conceder à defesa o acesso a novas provas. No mesmo despacho, ele já aplicou a tese fixada pela 2ª turma… Veja a matéria original no
Fachin adia recurso de Lula e manda delatores se manifestarem antes Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula, o direito de apresentar as alegações finais somente após os corréus colaboradores. O processo tramita em primeira instância da Justiça
O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato, pede a anulação da sentença. No despacho, o ministro observa que,
