Com base na decisão da 2ª Turma do STF que anulou a condenação de Aldemir Bendine, nesta terça-feira (27/8), a defesa de Lula decidiu recorrer ao tribunal para que o ex-presidente também tenha a pena anulada. Condenação do sítio de Atibaia é semelhante à anulada pelo STF Ricardo Stuckert … Veja a matéria original no […]
Defesa de Lula pede que STF anule sentença do sítio de Atibaia Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019, do Ministério da Cidadania, que promoveram mudanças na destinação de verbas para a produção cinematográfica nacional. Segundo a legenda, as normas, a pretexto de revisarem critérios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reuniões na manhã desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amazônia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinação de recursos do Fundo da Petrobras. O fundo é composto por R$ 2,5 bilhões recuperados a partir da Operação Lava-Jato e repatriados por meio de acordos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que reverteram ascensões funcionais de 16 servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí (TRT-22). A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 29139, concedido pela ministra para anular três acórdãos do TCU
A Advocacia-Geral da União propôs que destinação integral do dinheiro obtido pela operação "lava jato" em acordo com a Petrobras seja depositado em favor da União em programas de educação e para a Amazônia. Dinheiro do fundo da "lava jato" deve ir para educação, tecnologia e Amazônia, diz A… Veja a matéria original no Portal
AGU concorda com destinação de fundo da "lava jato" para educação Leia mais »
A procuradora da República Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula por ter ironizado seu luto diante de três perdas. Lula perdeu, em menos de dois anos, seu irmão Vavá, a mulher, Marisa Letícia, e o neto de sete anos, Arthur. Procuradora pede desculpas por ter ironizado luto de … Veja a matéria original no
Procuradora pede desculpas a Lula por ironizar seu luto Leia mais »
A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso a marca que foi registrada depois. ReproduçãoEmpresa registrou marca no INPI em 1952 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Titularidade da marca é garantida ao primeiro que registra no INPI Leia mais »
Por 59 votos a três, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/8), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. André Godinho é graduado em direito pela Universidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do Senado aprova recondução de André Godinho para o CNJ Leia mais »
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acolheu os pedidos do ex-presidente Lula e do ex-ministro Paulo Bernardo para que tenham acesso a todas as provas que a Odebrecht apresentou contra eles no acordo de leniência feito com o Ministério Público Federal. … Veja a matéria original no
Juiz autoriza que Lula acesse provas da Odebrecht em leniência Leia mais »
