O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (25/9) o arquivamento de inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da operação do consórcio formado no entorno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Defesa do senador Renan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/9) a indicação de três juízes para o cargo de desembargador: Fábio Henrique Podestá por antiguidade e César Santos Peixoto e Marcelo Coutinho Gordo, ambos por merecimento. O concurso teve 20 inscritos e os três no… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP aprova indicação de juízes para 3 vagas de desembargador Leia mais »
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado pediu à Corte que apure gastos com viagem de ministros do Superior Tribunal Militar durante férias coletivas. Lei orgânica não prevê interrupção ou fracionamento de férias, diz subprocurador … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador pede apuração de gasto com viagem de ministros do STM Leia mais »
Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados desta quarta-feira (25/9). Gabinete de Alexandre de Moraes atinge marca que não era atingida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabinete de Alexandre de Moraes atinge marca de produtividade Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável aos mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O PGR interino Alcides Martins, que será substituído … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR interino não vê ilicitude em buscas e apreensões no Congresso Leia mais »
"Foi uma absoluta retaliação", sentenciou a juíza federal Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e candidata à presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quando questionada sobre a derrubada dos vetos presidenciais na Lei de Abuso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Renata Gil, juíza federal e presidente da Amaerj Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adesão da Câmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas durante seminário “Fake News, Redes Sociais e Democracia”, nesta quarta-feira (25). O Painel, lançado em junho deste ano, conta com a participação de 25 representantes da
Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o documentário o Silêncio dos Homens – filme que aborda a questão de gênero, os dilemas da masculinidade, além do silêncio emocional ao qual alguns homens são submetidos durante toda a vida. Essa será a primeira vez que uma TV estatal reproduzirá a obra.
TV Justiça apresenta documentário sobre criação e postura dos homens perante a sociedade Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ação penal com corréus colaboradores e não colaboradores, o prazo para a apresentação de alegações finais dos delatados deve ser simultâneo ou posterior ao dos que firmaram acordo de colaboração. O
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores Leia mais »
Por entender que as conversas entre os participantes do consórcio formado no entorno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba foram obtidas por interceptação sem autorização judicial, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou agravo da defesa do ex-presidente Lula. Fábio Rod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 considera mensagens ilícitas e nega compartilhar com Lula Leia mais »
