A 12ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG), organizado pelo Instituto de Advogados de Minas Gerais e pelo Centro de Excelência, Preparação e Atualização Jurídica, acontece nos dias 26 e 27 de setembro. Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados e vice-pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tributarista discute jurisprudência de tribunais superiores em MG Leia mais »
O escritório Affonso Ferreira Advogados é o mais novo apoiador da ConJur. A equipe da banca é comandada pelo jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira. A sociedade de advogados é caracterizada pela atuação de seus integrantes nas diversas áreas do Direito Público e Privado. O atendimento dos pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Affonso Ferreira Advogados é o mais novo parceiro da ConJur Leia mais »
A política de segurança pública que vem sendo implementada pelo governador Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro "não pode ser considerada como eficiente e compatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou o Ministério Público Federal. MPF emitiu nota nesta quarta em que critica polít… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Segurança de Witzel é incompatível com a democracia, diz MPF Leia mais »
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente ao mês de agosto. A publicação apresenta as principais teses e fundamentos firmados pela Corte quando do julgamento do Código Florestal. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Por entender que delação não é prova, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a possibilidade de o réu delatado se manifestar apenas depois dos delatores nas alegações finais. A sessão será retomada nesta quinta-feira (25/9) com voto do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, o Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin vota contra delatado se manifestar só depois do delator Leia mais »
Dos pontos mais polêmicos do pacote de segurança proposto pelo Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, a ampliação do excludente de ilicitude foi barrada pelo grupo de parlamentares que analisa o projeto na Câmara dos Deputados. Ágatha Vitória Sales Félix, 8 anos, foi morta quando … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo da Câmara derruba ampliação do excludente de ilicitude Leia mais »
O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o estudo de arquitetura e expografia para expansão do atual museu da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade ao acervo arquitetônico, artístico e histórico do Tribunal e dar visibilidade a outras ações e exposições que
Ministros conhecem pré-projeto para redimensionamento do museu do STF Leia mais »
Para o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de modernizar o seu museu é oportuna e relevante. “A preservação da memória e do acervo histórico da Corte é tão importante quanto possa ser a memória para qualquer processo educativo”, disse. O arquiteto apresentou o pré-projeto de redimensionamento do museu
Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados de hoje (25). Com a ampliação do acesso à Justiça e com o fortalecimento da competência do Supremo Tribunal Federal, o número
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos Leia mais »
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo titular da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), por 68 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, em votação secreta. Augusto Aras é o novo che… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por 68 votos a 10, Aras é aprovado como novo PGR Leia mais »
