setembro 2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a segunda emenda constitucional que dava autonomia à Universidade Estadual de Roraima. O próprio ministro já havia suspendido a primeira emenda em 2018. Após a decisão, a Assembleia Legislativa aprovou uma nova emenda, com o mesm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de documentos em braille, concessão de direitos de fazer concursos e conseguir nomeações são temas ligados a pessoas com deficiência que tem sido discutidos e decididos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Veja como o STJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado George Sink, que se diz famoso na Carolina do Sul, quis criar seu filho a sua imagem e semelhança — e herdeiro de seu sucesso. Deu-lhe o próprio nome, acrescido de “Júnior”, pagou seu curso de Direito na Yale, a número um dos EUA, e empregou George Sink Jr. em seu próprio escritório.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na sexta-feira (13/9), um agravo contra decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal da 4ª Região, que negou pedido do petista para ter acesso aos diálogos entre procuradores da "lava jato" e para que seu caso… Veja a matéria original no Portal

Por considerar excessivo, a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo decidiu reduzir o valor da indenização que um shopping deve pagar a um cliente que foi agredida por seguranças, após agredi-los. O valor da indenização por danos morais foi reduzido de R$ 5 mil para R$ 2 mil. Após di… Veja a

O bloqueio de dinheiro público de convênios deve assegurar acesso à saúde. O argumento é da Procuradoria-Geral da República em ação na qual o estado de Alagoas questiona decisões de primeira e segunda instâncias que o obrigam a fornecer tratamento médico. Em manifestação ao Supremo, Raquel Do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da cannabis medicinal vão ser debatidos pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira (18/9), em Brasília. OAB discute regulamentação da cannabis medicinal Organizado pela Comissão Especial de As… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cúpula da operação "lava jato" violou o Estado democrático de Direito e deveria assumir seus erros e sair de cena. O Brasil precisa encerrar o ciclo dos falsos heróis. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e ao site UOL d… Veja a

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça antecipou para o dia 17 de setembro (terça-feira) a sessão que estava marcada para o dia 19 de setembro (sexta-feira). A sessão terá início às 10h. Sessão da Terceira Turma do STJ STJ Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou co… Veja a matéria original

Com o objetivo de enfrentar a alta taxa de litigiosidade e incentivar a solução amigável de conflitos, o Tribunal de Justiça de São Paulo e entidades do setor de saúde privada (Amil e Associação Brasileira de Medicina — Abramge) firmaram um convênio para a instalação do Centro Judiciário de Soluç… Veja a matéria original no