setembro 2019

O medo está sempre presente em nossas vidas, do nascimento à morte. Ele pode ser definido como “um estado emocional que surge em resposta a consciência perante uma situação de eventual perigo”. [i] O medo pode ser visto sob diversas formas (por exemplo, fobia) e múltiplos aspectos (por exemplo, p… Veja a matéria original no […]

Por entender que a discussão sobre a validade de um ato normativo secundário se encontra no âmbito da legalidade, e não da constitucionalidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de uma arguição de inconstitucionalidade em um processo que trata da obrigatoriedade de… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Justiça pode, baseada em prova pericial, derrubar decisão de comissão avaliadora de concurso público que reprovou candidato em teste psicológico. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao manter sentença que afastou a reprovação de um candidato d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Uma empresa devedora que teve uma propriedade arrematada em leilão pode usar o valor como crédito à vista em um Refis mesmo que o bem em questão tenha sido financiado. Empresa conseguiu usar valor de imóvel leiloado como crédito em Refis istockphoto Esse é o entendimento do ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quarta-feira (18/9), às 14h, uma audiência entre estados, Distrito Federal e União irão discutir os repasses previstos na Lei Kandir por meio da Comissão Especial do Tribunal de Contas da União. Gilmar Mendes pediu que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base na responsabilidade objetiva do estado prevista no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Itapetininga a indenizar uma idosa que foi esquecida dentro de um posto de saúde enquanto recebia medica… Veja a matéria original no Portal

O banco que permite operações em um único dia que superam em muito o perfil do cliente falha na obrigação de manter a segurança de seus serviços. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a restituir os valores gastos e indenizar a

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitiu, nesta sexta-feira (13/9), um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que vai discutir quanto tempo de atraso no pagamento das anuidades os conselhos de fiscalização profissional podem executar judicialmente a dívida. Para o r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O envio de documentos via malote digital gerou uma economia de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao Superior Tribunal de Justiça até agosto deste ano. A expectativa é que até o fim do ano a economia seja superior a R$ 2 milhões. Segundo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o impac… Veja a matéria

Por entender que a verba sucumbencial não se insere no conceito de remuneração ou subsídio trazido pelo artigo 37, XI da Constituição Federal, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para que procuradores de Indaiatuba, no interior do estad… Veja a matéria original no Portal