setembro 2019

Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário São Paulo

Editado pela Revista Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2019 foi lançado na noite desta quarta-feira, em evento realizado no Tribunal de Justiça, na região central da capital. Cerca de 300 integrantes da comunidade jurídica compareceram à cerimônia e prestigiaram a publicação, que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Leia acordo que destina bilhões de fundo para Amazônia e educação

Acordo destina dinheiro que MPF havia glosado da Petrobras para combater incêndios na Amazônia Corpo de Bombeiros/ RO Na última quinta-feira (5/9), foi firmado acordo para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. O montante faz p… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Defesa de Lula pede no STJ nova relatoria em caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que redistribua a relatoria dos recursos no caso do tríplex do Guarujá (SP). ReproduçãoAdvogado de Lula pede redistribuição de relatoria do tríplex do Guarujá (SP). A rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Uso de avião para pulverização deve ter autorização sanitária

Uso de de aviões para combate ao mosquito Aedes Aegypti deve ter autorização sanitária e ambiental. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/9). Aviões que espalham inseticidas para combater proliferação de dengue, chikungunya e zika precis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Relator de recurso de Lula no TRF-4 libera voto para revisor

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, liberou para revisão seu voto no caso do sítio de Atibaia. Nesse processo, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinhe… Veja a matéria

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Anuário da Justiça é farol e bússola para o Direito, diz Pereira Calças

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, elogiou o Anuário da Justiça de São Paulo como um confiável instrumento de navegação pela atividade judicial. Em evento de lançamento realizado no Palácio da Justiça na noite desta quarta-feira (11/9), o magist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Edição comemorativa de dez anos do Anuário da Justiça SP é lançada

Foi lançado nesta quarta-feira (11/9) o Anuário da Justiça São Paulo 2019. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, é a maior e mais completa radiografia do Judiciário paulista. Este ano, o Anuário São Paulo completa dez anos e, além dos tradicionais perfis de todos os desembargador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Mensagens de procuradores revelam crueldade, dizem advogados

Mais do que ilegalidades, as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9) pelo site The Intercept Brasil mostram violência institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concluem os advogados de Raul Schmidt e sua filha, Nathalie, depo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592 para conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º, parágrafo 3º, inciso IV, da Lei 13.301/2016 de forma a assentar que o uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito

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Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019

A Revista Consultor Jurídico lançou na noite desta quarta-feira a 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A cerimônia foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, no centro da cidade. Clique aqui para acompanhar o lançamento ao … Veja a matéria original

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