"São 70 anos de uma história marcada pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário". Esta foi uma declaração comum no meio jurídico no dia em que se celebra as sete décadas de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Juiz Jayme de Oliveira, pr… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
AMB celebra 70 anos de atuação no país em sessão solene no STJ Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque na operação "lava jato". A 8ª Turma manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentando a pena de 3 anos e 4 meses para 3 … Veja a matéria
O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu condenar o banco Santander a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por impor metas abusivas para trabalhadores e prejudicar mentalmente seus funcionários. Banco é condenado por impor metas abusivas aos seus funcio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz condena Santander por metas abusivas aos funcionários Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou na sessão desta quarta-feira (11) a discussão sobre se o governo do Distrito Federal deve ou não ser obrigado a fornecer gratuitamente remédios para pacientes hemofílicos diferentes dos que já são previstos pelo Ministério da Saúde. Marco Aurélio … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF adia julgamento sobre fornecimento de remédios a hemofílicos Leia mais »
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais sobre concessão de benefícios fiscais, compras públicas, número de vereadores, limites entre municípios e direitos do consumidor. As ações constavam das listas dos ministros relatores para julgamento definitivo (mérito) pelo Plenário.
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios Leia mais »
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos, prescrição de ressarcimento de dano ambiental e uso de aviões para pulverização no combate ao mosquito Aedes aegypti. Há também recurso em que se discute se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve figurar como parte em processos envolvendo
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde Leia mais »
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, que questiona dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia que restringem a profissionais inscritos na entidade a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos. Na sessão de hoje, o ministro
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos Leia mais »
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletânea de artigos elaborados por assessores e juízes auxiliares e instrutores, aborda temáticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. O lançamento será aberto ao público. “Este livro,
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal Leia mais »
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Governo do Rio Grande do Sul, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública para audiência de conciliação. O objetivo é resolver o impasse em relação à proposta
Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que pede medida cautelar para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a construção das quadras 500, do Setor Sudoeste de Brasília (DF). O empreendimento imobiliário compreende a construção de 22 edifícios em área de cerrado protegida pela Lei
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF Leia mais »
