9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB Local: STJ 18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF” Veja a matéria […]
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11) Leia mais »
O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) divulgou uma nota de apoio à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de Procurador-Geral da República. Augusto Aras foi o escolhido de Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de PGR Roberto Jayme/Ascom/TSE Em no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidentes de tribunais de contas apoiam indicação de Aras à PGR Leia mais »
Para a Procuradoria-Geral Eleitoral, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) deve deixar imediatamente o cargo e novas eleições para o Senado devem ser convocadas. A posição está em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral contra a admissão de recurso de Selma contra decisão do Tribunal Regional E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP pede cassação da senadora autoproclamada "Moro de saias" Leia mais »
Em anúncio oficial, o Google — empresa controladora do YouTube —informou que fechou um acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e vai pagar uma multa de US$ 170 milhões (cerca de R$ 696 mil na cotação de 10/9/2018). A companhia sofreu a punição por usar dados de crianças… Veja a
Multa nos EUA faz YouTube mudar política de dados para crianças Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 138, ajuizada pelo governo estadual, o ministro autorizou a terceirização apenas em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 138, ajuizada pelo governo estadual, o ministro autorizou a terceirização apenas em
A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação, e esse suporte é dado pelas peças de informação que instruem a denúncia. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski votou, nesta terça-feira (10/9), pelo arquivamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia voto de Lewandowski contra denúncia contra ministro do TCU Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (10/9) instaurar um processo administrativo disciplinar contra Diego Nardo, promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, que fez uma publicação no Facebook com ofensas ao presidente do Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP abre PAD contra procurador que xingou Toffoli nas redes Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4075 contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela prática do crime de tráfico de influência (artigo 332 do Código Penal). Também por maioria, o colegiado determinou
2ª Turma rejeita denúncia contra ministro do TCU por ausência de justa causa Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10/9) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Tribunais poderão pagar até 10% de salário de juízes com "auxílio de caráter indenizatório" de saúde Luiz Silveira/Agência CNJ Pela nova regra, os tribunais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ aprova resolução para pagamento de auxílio-saúde a juízes Leia mais »
