A fabricante de armas Taurus informou nesta nesta terça-feira (10/9) que aprovou de forma definitiva um acordo para encerrar a ação judicial na Flórida (EUA) na qual a empresa é acusada de fabricar revólveres com defeito. O acordo custará entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões ao grupo. Propost… Veja a matéria original no […]
Aprovado acordo da Taurus por venda de armas com defeito Leia mais »
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (10/9) denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e seu filho, o advogado Thiago Cedraz, por tráfico de influência. O ministro era acusado por ter pedido vista num processo sobre a usina … Veja a matéria original no
2ª Turma do STF nega recebimento de denúncia contra Aroldo Cedraz Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do município de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros concluíram que, embora a condenação tenha ocorrido em 2009, é possível a aplicação retroativa do prazo de
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 Leia mais »
Em julgamento concluído na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual do ministro Edson Fachin que negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. O
As ferramentas tecnológicas do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência e celeridade aos julgamentos têm atraído a atenção de outros países. Nos últimos 12 meses, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, participou de encontros e palestras nos Estados Unidos, Itália, Israel, Argentina e Inglaterra, onde apresentou os desafios e sucessos alcançados pelo Supremo
A juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo. Doria alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”, termo usado pela… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza suspende recolhimento de apostilas em São Paulo Leia mais »
A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que em vez de repartir aleatoriamente as competências, distribuiu as atribuições para órgãos públicos distintos como forma de limitação do poder: Diferentemente de sistemas alienígenas em que a acusação concentr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hoffmann e Habib: Carreira de delegado de polícia segue jurídica Leia mais »
Com apoio do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal entraram nesta terça-feira (10/9) com ação popular contra o governador João Doria (PSDB). Governador mandou recolher material escolar por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Professores questionam na Justiça medida de Doria na educação Leia mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar se há a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado Hélio Lopes Negão (PSL-RJ) em inquérito sobre crime previdenciário. Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão Marcelo C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no período de 13 de setembro de 2018 a 5 de setembro de 2019. Neste
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade Leia mais »
