O Plenário do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, na quarta-feira (11/9), às 9h, o anteprojeto de lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O edital foi publicado na quarta-feira (4/9), no Diário de Justiça eletrônico do tribunal. Pleno do STJ vai anteprojeto de lei que … Veja a matéria original no […]
STJ vai analisar anteprojeto de lei que cria TRF da 6ª Região Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de livros que tratam do tema homotransexualidade na Bienal do Livro, que se encerra hoje (8), no Rio de Janeiro
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ Leia mais »
Objetos apreendidos que estão fora do teor do mandado de busca e apreensão não podem ser usados como prova. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a restituição de objetos que foram apreendidos sem constar no mandado de busca e apreensã… Veja a matéria original
Prova apreendida fora da ordem judicial não pode ser usada Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes restabeleceram a proibição da Prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros na Bienal. Os ministros concederam liminar para cassar decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Cláu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros do Supremo proíbem censura na Bienal do Livro do Rio Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota afirmando que os diálogos de procuradores da "lava jato" e Sergio Moro divulgados neste domingo (8/9) são mais uma prova de que o petista foi alvo de uma perseguição dos agentes do Estado. Ex-presidente Lula foi condenado por corrupção no caso do… Veja a matéria original no Portal
Mensagens mostram que derrubar Lula da Casa Civil era ilegal Leia mais »
Os procuradores e policiais que atuaram na "lava jato" sabiam que o grampo da conversa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff era nulo e não poderia ser usado num processo. No entanto, estavam mais interessados nos efeitos políticos que a divulgação da conversa pudesse causar. Dilma Rouss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" queria tirar Lula da Casa Civil com argumentos políticos Leia mais »
O banco não pode encerrar a conta de um cliente que tem investimentos na instituição sem justificativa. Por isso, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso do Banco Safra, que tentava reverter sentença de primeiro grau que o proibiu de encerrar um con… Veja a matéria
TJ-SP determina que banco não encerre conta de cliente Leia mais »
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. No Placar de Votação, o Anuário da Justiça apresenta o resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercussão e com a… Veja a matéria original no Portal
Conheça as tendências do TJ-SP em ações acidentárias Leia mais »
Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou conhecido pela sua severa crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, valorizando especialmente o costume como força criativa do Di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar Leia mais »
O historiador grego Heródoto (século V a.C.) registrou em seu memorável livro muitas narrativas que colheu em viagens que teria realizado, em várias regiões que se relacionavam com a Grécia. Ao que consta, esteve no Egito. Entre as várias e interessantes estórias que colheu tem-se um pequeno exce… Veja a matéria original no Portal Consultor
O rei que perdoou o ladrão ou a lógica perversa da malandragem Leia mais »
