O Ministério Público de São Paulo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fizeram uma parceria para trocar informações sobre acordos em trâmite em cada órgão. A medida atinge investigações de infrações contra a ordem econômica e a formação de cartéis. Sede do Cade em Brasília… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-SP e Cade fazem parceria para trocar dados de investigações Leia mais »
No dia 3/9, a ConJur publicou artigo de autoria da juíza Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Departamento de Inquéritos Policiais e corregedora da Polícia Judiciária da Capital de São Paulo, manifestando descontentamento com a pesquisa sobre as audiências de custódia realizada em nível naciona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: quando os fatos sobre as audiências de custódia incomodam Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da Justiça Federal que impede a anulação de redações de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desrespeitem os direitos humanos. A matéria é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 613, ajuizada com pedido de medida cautelar. Ação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 610, na qual são questionados dispositivos do Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo (lei municipal 17.109/2019), o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. O dispositivo permite ao Plenário julgar a ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia. De acordo com o entendimento da Corte, a concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13,23% a servidores públicos federais sem previsão em lei viola
Cabe ao Supremo Tribunal Federal definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins -o declarado ou o efetivamente pago. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (5/9). STF deve definir ICMS retirado da base de cál… Veja a matéria
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta sexta-feira (6) na Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales para encontro com o juiz Robin Knowles, referência do tribunal inglês em matéria internacional, ocasião em que trataram de temas de colaboração bilateral.
O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos diferentes setores da Corte para definir o quantitativo ideal da força de trabalho para o desenvolvimento das atividades. O projeto Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), será mais um
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nos dias 24 e 25 de outubro o Seminário das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos países integrantes do BRICS sobre “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o evento será mais um relevante
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS Leia mais »
9h – Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales Local: Londres 11h – Encontro com o professor Richard Susskind Local: Londres 12h30 – Recepção alusiva à data de independência do Brasil Local: Londres 15h – Visita ao jornal "Financial Times" e encontro com o editor
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6) Leia mais »
