setembro 2019

Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente pela perda do tempo livre. A decisão é da juíza Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, do 10º Juizado Especial de Aracaju. Empresa fez sucessivas cobranças acima do valor contratado, mes… Veja a matéria original no […]

Três bancas de Massachusetts, nos Estados Unidos, pediram a um juiz de uma Corte Superior, em Essex, a aprovação de honorários de quase US$ 24 milhões pelo trabalho de fechar um acordo com a empresa Columbia Gas e trancar uma ação coletiva. Corte Superior de Massachusetts, nos EUA Divulgaçã… Veja a matéria original no Portal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, na quarta-feira (25/9), a responsabilidade pelo conteúdo veiculado por terceiros em site de compras. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. STJ começa a analisar responsabilidade de site por c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Formado por ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária abriu as portas em São Paulo. A banca é focada em Direito Tributário e Aduaneiro, com atuação em contencioso administrativo e judicial e consultoria tributária. Os s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É sabido que no processo administrativo de licenciamento ambiental, após analisar os impactos ambientais da atividade em questão, o órgão ambiental responsável deverá se decidir por uma das três opções: I) não conceder a licença ambiental, ii) conceder a licença da forma requerida e iii) conceder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De 2 a 4 de outubro a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), presidida pelo advogado e professor da UFMG Valter Lobato, promove em Belo Horizonte a 23ª edição do seu Congresso Internacional de Direito Tributário. Com o tema “Tributação e Desenvolvimento”, o evento reunirá nos se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um juiz federal se declarou nesta quarta-feira (26/9) impedido de julgar um caso por ter escrito e publicado um artigo criticando a formação de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixada para o tema. Plenário do STF equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo Rosinei Coutinho/S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta sexta-feira (27/9) uma ação no Supremo Tribunal Federal para que todos os membros de carreiras ligadas à administração da Justiça, especialmente membros do Ministério Público, da magistratura e da advocacia, sejam submetid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em razão do descumprimento de liminar proferida em outubro de 2017, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução da tarifa de ônibus de Jandira, na Grande São Paulo. A decisão se deu em ação popular movida contra a prefeitura e a concessionária que admin… Veja a

As associações de município têm legitimidade para ingressar com ações de pagamento dos precatórios do Fundef, o já extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. A declaração é do advogado Bruno Monteiro, sócio do escritório Monteiro e Monte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico