Em longo julgamento, que durou mais de oito horas, a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito cassado de Campinas Demétrio Vilarga, acusado de corrupção e fraude em licitação em um processo conhecido como “caso Sanasa”. A ação apurou irregularidades em contratos… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
TJ-SP absolve prefeito cassado e reduz pena de ex-primeira-dama Leia mais »
Segundo o artigo 127 da Constituição, o Ministério Público é "essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Um membro dessa instituição, portanto, tem nobres tarefas em seu cotidi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Subprocurador pede que STF reserve vaga na garagem a assessor Leia mais »
A Justiça da França decidiu não leva a Aribus e a Air France a julgamento pela queda do avião A330, que ia do Rio de Janeiro a Paris, em 2009. A decisão foi tomada pela corte de juízes de instrução. As informações são da agência AFP. Justiça da França decide que Airfrance e Airbus não
Juízes franceses decidem não julgar aéreas por queda de voo Leia mais »
O plenário do Supremo Tribunal federal começou a analisar, nesta quinta-feira (5/9), ações que questionam a Lei 11.442/07, que atribui natureza comercial a relações entre empresa de transporte e transportador de carga autônomo. O julgamento foi suspenso "devido ao adiantado da hora". STF com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF analisa lei sobre relação autônoma de transporte de carga Leia mais »
É da competência dos tribunais adotar as providências necessárias para extinguir, transformar ou transferir as unidades judiciárias sob sua responsabilidade com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça o controle administrativo de tai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar suspende remanejamento de varas federais no Amapá Leia mais »
Os ministro do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar, em julgamento virtual, a repercussão geral de um recurso sobre a constitucionalidade dos artigos 5º e 18 da Lei 9.527/97, que estabeleceram que as férias dos advogados da União são de trinta dias por ano. Se reconhecida repercuss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF analisa lei que estabelece 30 dias de férias a advogados da União Leia mais »
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição Estadual do Pará que instituiu o subteto remuneratório único para os servidores estaduais e municipais. O ministro Edson Fachin é o relator da ação. A Emenda Constitucional Estadual 72/2018 alterou o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras, autoriza a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afasta a configuração de
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que o Supremo Tribunal Federal decida de novo o pedido do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para que seu caso saia de Curitiba. Mas ela quer um novo relator. O caso deve sair do ministro Gilmar Mendes, que deu provimento à reclamação, para o… Veja a matéria original
Dodge quer que Fachin devolva caso de Mantega a Curitiba Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A corte estabelece que o petista pode optar por ter contato com representantes religiosos de sua escolha. Lula em entrevista na PF de Curit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 retira restrição de encontro de Lula com líderes religiosos Leia mais »
