setembro 2019

Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões (em valores atualizados) recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Do valor, R$ 1,6 bilhão serão destinados à educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao […]

A ferramenta de Inteligência Artificial "VICTOR" e o Processo Judicial Eletrônico (PJE) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (5), em Londres. A palestra faz parte do seminário “Novas Tendências do Direito Comum – Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito e

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) interpelava judicialmente o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) sobre postagens feitas contra ele em redes sociais.  O decano do STF explicou que a interpelação judicial, prevista no artigo 144 do Código Penal,

A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 828040. O processo discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. Seis ministros já votaram no

9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 2º do artigo 505, que trata dos vícios não configurados da sentença. No Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST e do Conselho Superior da