O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos, incluindo a execução de decisões transitadas em julgado (sobre as quais não cabe mais recurso), que envolvam a extensão da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) a professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que […]
11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso Local: Gabinete da Presidência do STF 12h – Audiência com os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Local: Gabinete da Presidência do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3) Leia mais »
Os ministros Luiz Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinaram o arquivamento de uma denúncia por peculato e de uma investigação com base na delação da Odebrecht contra o senador Fernando Collor (Pros). Fachin e Fux arquivam denúncia e acusação por delação contra Collor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros do STF arquivam denúncia e acusação contra Collor Leia mais »
Para afinar a atuação de diferentes órgãos em acordos de leniência, não basta que integrantes das instituições conversem de forma improvisada sobre o compromisso. É preciso que as cúpulas de entidades como Ministério Público, tribunais de contas, procuradorias e controladorias estabeleçam protoco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cúpulas de órgãos públicos é que devem fixar regras de leniência Leia mais »
Para o procurador da República Maurício Gotardo Gerum, a "lava jato" está sob ataque. E é a imprensa quem está na ofensiva, acredita ele. A tese foi apresentada em parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em que Gerum se manifesta contra a suspeição dos colegas de Curitiba. E contra a an… Veja a
Procurador acredita que imprensa está contra a "lava jato" Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para questionar a validade de regras de Constituições estaduais. Os dispositivos invalidados pelos ministros do STF integram as Cartas do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Piauí
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais Leia mais »
A distorção da remuneração entre os conselheiros do Carf é inaceitável e desrespeita valores e garantias individuais, especialmente os que asseguram a isonomia, a livre iniciativa, o direito ao trabalho e a própria dignidade da pessoa humana. Com este argumento, o Movimento de Defesa da Advocacia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados apoiam equiparação salarial de conselheiros do Carf Leia mais »
Promulgada há cinco anos, a Lei Anticorrupção é imprecisa e produz insegurança jurídica nos acordos de leniência. É como analisa a advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro. ConJurAna Tereza Basilio chama atenção que há dois tipos de acordo de leniência: o adminis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei Anticorrupção é imprecisa e causa insegurança, diz advogada Leia mais »
Em casos de corrupção e crimes contra a administração pública, os executivos responsáveis pelos atos devem ser punidos, mas a atividade das empresas deve ser preservada. Isso porque punições exageradas às companhias podem reduzir empregos e a geração de renda, como o exemplo da "lava jato" vem mo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Executivos, e não empresas, devem ser punidos por corrupção Leia mais »
Diálogos em poder do The Intercept Brasil e analisados pela Agência Pública revelam que o procurador Deltan Dallagnol captou recursos de uma empresária citada na "lava jato", que foram destinados a financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção. Deltan chegou usar instalações públicas para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deltan capta recurso de investigada e negocia com doadores Leia mais »
