setembro 2019

Os entes públicos precisam oferecer ao setor privado um balcão único de negociação para garantir previsibilidade aos acordos de leniência. A afirmação é do advogado Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal entre 2011 e 2017. ConJurLeandro Daiello defende que órgãos públicos se unam … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A fim de "gerar soluções para outras questões já debatidas", o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, propôs o cancelamento e a revisão de algumas propostas de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). OAB-DF pede cancelamento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Rio de Janeiro ainda está engatinhando em políticas de integridade. Os esquemas de corrupção do estado revelados nos últimos anos mostraram que a administração pública não priorizava o assunto. Para mudar esse cenário, a Controladoria-Geral do Estado do Rio busca firmar regras para acordos de l… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 2018, foram abertos 20,6 milhões de processos por meio eletrônico, o que representa 84% dos processos iniciados no ano. Os dados são do relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça. 108,3 milhões ingressaram no Judiciário em formato eletrônico nos últimos dez anos TJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um empregado, dirigente sindical, para apuração de falta grave. Os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito. O rela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um dos riscos atuais dos acordos de leniência é aplicar soluções diferentes para casos semelhantes. Isso acontece, de acordo com a promotora de Justiça Patricia Villela, do Ministério Público do Rio de Janeiro, porque as normais gerais do instituto ainda são genéricas. MP-RJPatricia Villela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e tribunais superiores. A acusação é ancorada na Lei de Segurança Nacional (7.170/83), que define o crime com pena prevista de 1 a 4 ano… Veja a matéria original no Portal