setembro 2019

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os tribunais de Justiça e os tribunais regionais federais a enviarem os processos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em voga nos anos oitenta para definir o entusiasmo contemporâneo por tratar de realidade, imaginando coisas que não existem. Philip Dick – morto em 1982 – não imaginaria o sucesso que na… Veja a matéria original

Respeitar os preceitos de uma religião é respeitar a dignidade humana. Com este entendimento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu recurso de um homem que busca o direito de não fazer transfusão de sangue. Transfusão de sangue é… Veja a matéria original no Portal Consultor

Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de forma livre de opressão ou de abuso. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Consentimento afasta crime de t… Veja a matéria original no

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos rejeitou, na sexta-feira (30/8), proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A apuração do valor do dano causado com a prática de corrupção é apontada como um dos gargalos dos acordos de leniência. Mas pode ser enfrentado se todos órgãos competentes para negociação sentarem na mesma mesa para discuti-lo. É como analisa a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magi… Veja a matéria original no

Morreu neste domingo (1º/9) o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, aos 81 anos. Ele estava internado desde o dia 19/8 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês após passar mal e se submeter a uma cirurgia no cérebro. Morre Alberto Goldman, ex-governador de SP, a… Veja a matéria original no Portal Consultor

A constituição brasileira jamais esteve tão ameaçada. De enunciados sobre direitos fundamentais irretocáveis a um sistema de governo que se aproxima do absolutismo. O desacredito do congresso nacional; dois processos de impeachment em menos de 30 anos; decisões judiciais contrárias ao texto forma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico