O juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, determinou à mineradora Vale que declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizadas no município de Parauapebas, na região sudeste do Pará. Barragem de minério da Vale R… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Juiz determina que Vale declare emergência em duas barragens Leia mais »
Na entrevista em que o ex-chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot disse que chegou perto de assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do STF, as opiniões se dividiram na comunidade jurídica quanto à possibilidade de algo ali ter sido caracterizado crime. O ex-PGR Rodrigo … Veja a matéria original no Portal Consultor
Declaração de Janot é vista como crime e caso de saúde mental Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em que a defesa do ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Luiz Antônio Arantes buscava a retirada de provas da ação penal a que responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27/9) o projeto de lei 5.029/2019, que altera o código eleitoral. Ele vetou 14 dispositivos do texto, que foi aprovado pelo Congresso no dia 19 de setembro. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Marcos Corr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Bolsonaro sanciona com 14 vetos projeto que muda código eleitoral Leia mais »
Membros da força-tarefa da operação "lava jato" encaminharam à Justiça Federal de Curitiba um pedido de progressão de pena para o ex-presidente Lula. Segundo os procuradores, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". Deltan Dalag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF de Curitiba pede que Lula cumpra pena no regime semiaberto Leia mais »
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucional (ADI) 6234, para questionar partes da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), publicada em 5/9 com previsão de entrada em vigor após 120 dias. Na ação, a entidade argumenta
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (27/9) ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal em endereço residencial e escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. Alexandre autoriza busca e apreensão na c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre determina busca e apreensão em endereços de Janot Leia mais »
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve à Huawei do Brasil Telecomunicações uma multa de R$ 1 bilhão aplicada por irregularidades em importações realizadas por meio de trading entre 2004 e 2006. Carf mantém multa de R$ 1 bilhão à Huaw… Veja a matéria original
Carf mantém multa de R$ 1 bi à Huawei por importações irregulares Leia mais »
O Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um posto de atendimento nos setes dias do Rock in Rio, festival que começou nesta sexta-feira (27/9). Rock in Rio terá juizado especial do TJ-RJ Alexandre Macieira/ Riotur A base móvel fica d… Veja a matéria original no
Juizado especial do TJ está presente no Rock in Rio Leia mais »
