setembro 2019

O Brasil está nos últimos lugares no ranking de inovações da área digital. É o que demonstra uma atualização do estudo econômico Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os descontos na folha de pagamento, independentemente de quantos empréstimos a parte possuir, devem ser limitados a 30% sua remuneração, em função do princípio da razoabilidade e do caráter alimentar dos vencimentos. A argumentação foi acatada pelo desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A população brasileira das médias e grandes cidades acostumou-se a ver terrenos com centenas de veículos apodrecendo ao relento, edifícios abandonados com ocupações ilegais, casas antigas com vegetação de porte que ousadamente cresce nos telhados, tudo a mostrar um quadro de descaso e absoluta in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A proibição de acesso à internet pode ser incluída no rol das penas restritivas de direitos. É o que propõe o Projeto de Lei 4.503/2019, que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal. A medida vale para os criminosos que cometeram crimes por meio da internet ou conexão semelhante. … Veja a

Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por meio de solução de consulta. Esse foi o entendimento firmado pela juíza Cristina Maria Costa Gar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao condenar uma empresa do ramo alimentício a indenizar uma concorrente por ter adotado nome foneticamente semelhante em u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As milícias são a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro e do Brasil. Como as polícias fluminenses estão contaminadas por integrantes dessas facções, a única medida eficaz para combatê-las é transferir a investigação delas para órgãos federais. Essa é a opinião de Alcides da Fonseca N… Veja a matéria original no Portal

Os Bruzundangas é certamente o mais satírico e visionário livro de Lima Barreto (1881-1922). Bruzundanga era uma terra imaginária, que ao mesmo tempo era o Brasil do início da república. Na República dos Bruzundangas o escritor fluminense censurava a burocracia, o favoritismo, as obsessões do Bar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico