Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita,… Veja a matéria original no Portal […]
Eduardo Bolsonaro cogita novo AI-5 e Rodrigo Maia fala em punição Leia mais »
Rodrigo Maia defendeu agenda de reformas nas casas legislativas em evento em SP Reprodução Presidente da Câmara dos Deputados desde 2016, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratado como "primeiro-ministro" por alguns colegas de Congresso, encarnou neste período turbulento o papel de coloca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maia defende papel de garantir segurança jurídica a investimentos Leia mais »
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de ação penal porque ela foi instruída por dados do Coaf repassados ao Ministério Público Federal sem autorização judicial, violando determinação do Supremo Tribunal Federal. A decisão é desta quarta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende ação que usou dados do Coaf sem autorização judicial Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que limitou a 180 dias o prazo de vigência de prisões provisórias nas unidades do sistema penitenciário estadual. Em decisão unânime na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5949, ajuizada pela Associação dos Magistrados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 176557, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional do Ceará pediam o arquivamento de ação penal na qual um ex-procurador do Município de Quixadá (CE) foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica, associação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1212272, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual. Cirurgia O caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira (4). Os interessados devem se inscrever e encaminhar currículos por meio de
STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP Leia mais »
Habeas Corpus em favor do casal Garotinho foi negado nesta quarta por ministro do STJ Reprodução/Facebook O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega Habeas Corpus a Anthony e Rosinha Garotinho Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (30/10) o ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras pede que MPF no Rio investigue porteiro de Bolsonaro Leia mais »
Membros de carreiras que têm suas funções definidas por lei complementar não podem trabalhar à distância, decidiu nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas da União. Tribunal seguiu o entendimento do relator Divulgação/TCU Com base nessa tese, a corte mandou a Secretaria de Recur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCU manda órgãos da União acabarem com trabalho à distância Leia mais »
