A 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena (MG) intimou uma mulher após ela excluir um paciente de um grupo no WhatsApp — criado para informes sobre a saúde pública. ReproduçãoGrupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde No caso, a intimada é agente de saúde de… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
MP intima mulher por excluir paciente de grupo de WhatsApp Leia mais »
A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa é condenada por link patrocinado com marca concorrente Leia mais »
Não foi gratuita a menção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à concessão para exploração de um canal aberto de televisão da TV Globo em sua diatribe contra o Jornal Nacional, na terça-feira (29/10). Ele sabe que veículos de comunicação e jornalistas não podem ser alcançados pelo segredo de Justiç… Veja a matéria original no Portal
Globo não pode responder por divulgar dados de inquérito sigiloso Leia mais »
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia 1º/11 (Dia de Todos os Santos) é considerado feriado no âmbito
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) Leia mais »
Uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garante ao ex-presidente Lula o direito de permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula rejeitou progressão de pena para o semiaberto e liminar do STF garante ao petista permanecer em Curitib… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liminar garante a Lula continuar preso em Curitiba, decide juíza Leia mais »
Cobrador sofreu violência física e psicológica em sucessivos assaltos Reprodução O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cobrador de ônibus que entrou em depressão é indenizado Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, que será realizada na segunda-feira (4), a partir das 14h, e terça-feira (5), a partir das 10h. A audiência será realizada na
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova nota a candidato em prova discursiva de concurso para juiz de Direito Substituto daquele Tribunal.
As colaborações premiadas são instrumentos processuais para obtenção de prova, não podendo ser utilizadas como a única prova para incriminar alguém. O entendimento foi decidido, nesta quarta-feira (30/10), pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação penal e p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo da Câmara decide que delação premiada não é prova Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público federal, oriundo de cargo público de outro ente da Federação pelo novo regime de previdência complementar ou pela permanência no antigo. STF discute direito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF admite repercussão para previdência complementar de servidor Leia mais »
