O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 629, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionava norma de 1976 que autorizou o registro em nome da União de imóveis ocupados pelo 1º Grupo de Artilharia da Costa Motorizado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento. A obra é uma edição especial, que abarca um período de cinco anos –
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, após declarar a inconstitucionalidade de legislação municipal que criou cargos comissionados no Município de São João da Boa Vista (SP), determinou a exoneração dos ocupantes a ser cumprida no prazo de
Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP) Leia mais »
Acusado de dirigir o carro que participou do atentado que matou a vereadora Marielle Franco (PSol) e seu motorista Anderson Gomes, Elcio Queiroz se encontrou com Ronnie Lessa no Condomínio Vivendas da Barra, o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro mora no Rio de Janeiro. A informação foi obtid… Veja a matéria original no
No dia da morte de Marielle, suspeito foi a condomínio de Bolsonaro Leia mais »
Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense Reprodução Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz que foi ao motel durante expediente tem reclamação arquivada Leia mais »
Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
SP sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou as medidas de busca e apreensão realizadas na portaria do edifício onde estava instalado o escritório do advogado José Roberto Batochio. O advogado José Roberto Batochio OAB A decisão do magistrado acatou parcialmente p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar revoga busca e apreensão na portaria de prédio de Batochio Leia mais »
FNPF defende decreto que dá à PRF poder de lavrar termos circunstanciados de ocorrência Reprodução O decreto 10.073/2019 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18 define as competências da Polícia Rodoviária Federal. Uma delas é a de lavrar termos circunstanciados de ocorrê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Policiais defendem decreto que dá à PRF poder de abrir TCO Leia mais »
José Cruz/Agência BrasilO chanceler brasileiro, Ernesto Araújo O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes intimou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a prestar esclarecimentos sobre supostas instruções oficiais sobre o entendimento de gênero no Itamaraty. A det… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar intima chanceler a prestar esclarecimentos sobre gênero Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recomendou nesta terça-feira (29/10) que Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais”, ao comentar um vídeo compartilhado por um perfil oficial do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que atacam o “leão Bolsonaro”. … Veja a matéria original no Portal
Marco Aurélio recomenda que Bolsonaro tire o pé das redes sociais Leia mais »
